Regulamenta o artigo 180-A, da Lei Orgânica do Município de Saquarema, que institui o Fundo Soberano da Educação.

Regulamenta o artigo 169-A, da Lei Orgânica do Município de Saquarema, que instituiu o Fundo Soberano da Saúde.

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de professor MG-1 e Professor MG-2.

Autoriza a concessão de subvenção a blocos carnavalescos no exercício de 2023

Autoriza a concessão de subvenção a blocos carnavalescos no exercício de 2023

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.934, de 10 de julho de 2020

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de professor MG-1 e Professor MG-2.

Institui a Campanha Dezembro Caramelo contra o abandono de animais e dá outras providências.

Dispõe sobre o título de utilidade pública ao Projeto Arca Animal.

Autoriza o Poder Executivo a criar o Projeto "Escola Amiga dos Animais", destinado á rede pública municipal de ensino, no âmbito do Município de Saquarema e dá outras providências.

Fica instituída, a Semana Municipal de Incentivo á Adoção e Acolhimento de crianças e adolescentes, a ser realizada, anualmente, na semana que antecede o dia 25 de maio, e dá outras providências.

Estabelece prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de Quimioterapia, Radioterapia, Hemodiálise, Ileostomia, Urostomia, Gastrostomia, Traqueostomia, ou utilizem Bolsa de Colostomia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de medidas de informação á gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, a proteção destas contra a violência obstétrica no Município de Saquarema.

Institui no Calendário Oficial do Município de Saquarema o Novembro Azul, mês de reflexão sobre a importância da prevenção ao Câncer de Próstata e dá outras providências.

Institui a realização da Semana dos Direitos Humanos e da Cidadania nas Escolas Municipais de Saquarema, e dá outras providências.

Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do Município de Saquarema e dá outras providências.

Inclui a Semana em Defesa da Democracia denominada "Semana Ulysses Guimarães" no calendário oficial do Município.

Inclui o Dia do intérprete de Libras no calendário oficial do Município de Saquarema.

Inclui no Calendário Oficial do Município a Semana dos Esportes Aquáticos

Dispõe sobre o estímulo de atividades esportivas ao ar livre em praça pública, criando o "Reflorestar e Refrescar" no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Dispõe sobre o estímulo de atividades culturais ao ar livre, criando o projeto "Feira de Sabores Itinerante" no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Dispõe sobre o estímulo de atividades esportivas ao ar livre em praça pública, criando o "Projeto Vida Saudável" no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Dispõe sobre o estímulo de atividades culturais ao ar livre, criando o projeto "Pintando nossas Paisagens" no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Dispõe sobre o estímulo de atividades culturais ao ar livre, criando o projeto "Cultura na Praça" no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Saquarema para o exercício financeiro de 2023.

Dispõe sobre a alteração dos artigos 74, 75 e 76 da Lei 1.081 de 27 de agosto de 2010.

Dispõe sobre denominação de Rua Aldo Lacerda de Senna, no bairro Nova Califórnia - Sampaio Correa - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Hosana Alves Marinho, no Loteamento Parque Nova Califórnia, no bairro da Basileia, Saquarema - RJ.

Prorroga até 30 de junho de 2023 os contratos temporários firmados para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República, de que tratam as Leis que menciona.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio mensal aos profissionais do Magistério do Município de Saquarema, em efetivo exercício, para despesas com aquisição e manutenção de bens e serviços tecnológicos necessários ao exercício das suas atividades.