Institui no calendário da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Esporte, turismo e lazer, os Jogos Estudantis Adaptados.

Institui o Janeiro Branco no calendário do Município de Saquarema

Dispõe sobre desafetação de áreas de praças públicas para fins de implantação de equipamentos educacionais e esportivos.

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para o cargo de auxiliar de Educação Infantil através de processo seletivo simplificado.

Dispõe sobre desafetação de áreas de praças públicas para fins de implantação de equipamentos educacionais e esportivos.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2018.

Cria o Programa Olhar, como forma de ampliar a oferta de atendimento oftalmológico nas escolas públicas municipais em demais localidades.

Dispõe sobre autorização legislativa para ampliação da jornada de trabalho do professor do segundo segmento do ensino fundamental ( sexto ao nono ano ), para suprir carência nas unidades escolares e cria a Gratificação Especial por Atividade Ampliada - GEAA.

Cria o Programa de atenção aos animais.

Dispõe sobre autorização legislativa para ampliação da jornada de trabalho do professor do segundo segmento do ensino fundamental ( sexto ao nono ), para suprir carência nas unidades escolares e cria a Gratificação Especial por Atividade Ampliada - GEAA.

Autoriza a contratação temporária, de excepcional interesse público, nos cargos e quantitativos que menciona, tomando por base os processos seletivos simplificados realizados em 2017, observando-se as classificações obtidas pelos contratados nos respectivos certames.

Dispõe sobre denominação de Rua dos Eucaliptos, na localidade do Porto da Roça - Saquarema RJ

Dispõe sobre denominação de Rua das Amendoeiras, na localidade do Porto da Roça - Saquarema RJ.

Regulamenta, em âmbito municipal, da Lei de Acesso a Informações - Lei Federal nº 12.527 de 18 de Novembro de 2011

Dispõe sobre denominação de Travessa das Orquídeas, Rio Seco - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Maria da Conceição Vieira, Madressilva - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Limoeiro Madressilva - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua das Palmeiras, Alvorada - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Girassol, Madressilva - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Recanto do Luar, Madressilva - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Sete Irmãos, Madressilva - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Beija Flor, Madressilva - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua da Mata, Madressilva - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa vinte e cinco de Setembro , Madressilva - Saquarema/RJ.

Institui o Dia Municipal da Valorização da Família, no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenção a blocos carnavalescos no exercício de 2018.

Altera o art. 3º da Lei nº 1.556 de 22 de fevereiro de 2017.

Acresce disposições à Lei nº 1.294 de 07 de Outubro de 2013 ( Lei de Zoneamento Municipal ).

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2018.

Altera a denominação do cargo de Auxiliar de Educação Especial para Professor de Educação Especial e cria gratificação para atuação em sala de recursos