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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3732 registros
  • Estabelece normas para efetivação da gestão democrática e valorização dos servidores públicos da educação e do magistério da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Saquarema e dá outras providências.

  • Inclui a ação de governo, no Anexo do Plano Plurianual, Lei 1.309 de 13 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a Instituição do Programa Especial de Apoio ao Esporte a Atletas de Base Amadores (Pró-Amador) no Município de Saquarema e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a oferta de aulas de defesa pessoal e artes marciais, enfatizando a modalidade Jiu-Jitsu, nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e dá outras providências.

  • Dispõe sobre denominação de Rua dos Micos, na Serra do Mato Grosso - Saquarema - RJ.

  • Dispõe sobre denominação de Rua Maria das Dores da Silva - Nova Itaúna - Saquarema - RJ

  • Dispõe sobre denominação de Travessa São Jorge, na localidade do Aterrado - Saquarema - RJ.

  • Institui o Programa Remédio em casa e dá outras providências.

  • Inclui no Calendário Oficial do Município de Saquarema, no Dia da Bíblia, o evento Marcha para Jesus e dá outras providências.

  • Altera a Lei nº 97 de 13 de dezembro de 1993. Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Saquarema.

  • Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Santa Clara II, na localidade do Jardim - Saquarema (RJ).

  • Dispõe sobre denominação da Estrada Prefeito Hélio Bernardino de Mattos a antiga Estrada do Tingui - Saquarema (RJ).

  • Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Village Mar Azul, na localidade do Guarani - Saquarema (RJ).

  • Dispõe sobre denominação de Rua Hermes Nunes dos Santos, na localidade de Sampaio Correa - Saquarema RJ.

  • Dispõe sobre denominação a divulgação da advertência "se beber, não dirija" em cardápios e panfletos de propaganda de bares, restaurantes e casas de eventos.

  • Institui no Calendário Oficial do Município de Saquarema, o Dia Municipal da Oração.

  • Dispõe sobre denominação de Rua Rony Costa de Souza, no bairro Jardim - Saquarema RJ.

  • Dispõe sobre denominação de Rua Brinco de Princesa, na localidade de Rio Seco, Saquarema RJ.

  • Dispõe sobre denominação de Rua das Avencas, na localidade de Sampaio Corrêa, Saquarema RJ.

  • Dispõe sobre denominação de Rua Francisco José da Silva, na localidade de Bicuíba - Saquarema.

  • Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública a Associação Canto Coral Vozes de Saquarema - Vozes.

  • Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Seguridade Social, do Exercício de 2016 e dá outras providências.

  • Dispõe sobre denominação de Travessa Carmecindo da Silva, no bairro do Retiro - Saquarema (RJ).

  • Dispõe sobre denominação de Rua Degilma da Costa, na localidade do Boqueirão - Saquarema (RJ)

  • Dispõe sobre denominação de Rua Valcides Fagundes, na localidade da Raia - Saquarema (RJ).

  • Dispõe sobre denominação de Rua Paulo Murillo Gomes Nunes, no bairro da Raia - Saquarema (RJ)

  • Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Rio Seco - Saquarema (RJ).

  • Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal nº 1.309, de 13 de dezembro de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, alterar a Lei Municipal que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2015 e abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro no orçamento do exercício financeiro de 2015.

  • Dispõe sobre denominação de Rua do Girassol, na localidade de Sampaio Correa - Saquarema (RJ).

  • "Institui O Dia Municipal do Teatro"

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