Cria o Programa de Acompanhamento de Atividades Sociais no Município.
Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais.
Cria o Programa Jovem Cidadão para preparação ao trabalho produtivo de estudantes, com natureza de estágio educacional.
Dispõe sobre autorização para aquisição de imóveis que menciona, para implantação de serviços públicos.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2018
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2018
Regulamenta, em âmbito municipal, da Lei de Acesso a Informações - Lei Federal nº 12.527 de 18 de Novembro de 2011
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua Jorge Oliveira de Amorim, na localidade do Rio D´Areia - Saquarema - RJ.
Institui a Semana Municipal da Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência, na segunda semana do mês de Maio.
Dispõe sobre o Programa de Apoio para Geração de Emprego para Jovens.
Institui o Janeiro Branco no calendário do Município de Saquarema
Institui no calendário da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Esporte, turismo e lazer, os Jogos Estudantis Adaptados.
Dispõe sobre desafetação de áreas de praças públicas para fins de implantação de equipamentos educacionais e esportivos.
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para o cargo de auxiliar de Educação Infantil através de processo seletivo simplificado.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2018.
Dispõe sobre desafetação de áreas de praças públicas para fins de implantação de equipamentos educacionais e esportivos.
Cria o Programa Olhar, como forma de ampliar a oferta de atendimento oftalmológico nas escolas públicas municipais em demais localidades.
Dispõe sobre autorização legislativa para ampliação da jornada de trabalho do professor do segundo segmento do ensino fundamental ( sexto ao nono ), para suprir carência nas unidades escolares e cria a Gratificação Especial por Atividade Ampliada - GEAA.
Dispõe sobre autorização legislativa para ampliação da jornada de trabalho do professor do segundo segmento do ensino fundamental ( sexto ao nono ano ), para suprir carência nas unidades escolares e cria a Gratificação Especial por Atividade Ampliada - GEAA.
Autoriza a contratação temporária, de excepcional interesse público, nos cargos e quantitativos que menciona, tomando por base os processos seletivos simplificados realizados em 2017, observando-se as classificações obtidas pelos contratados nos respectivos certames.
Dispõe sobre denominação de Rua das Amendoeiras, na localidade do Porto da Roça - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua dos Eucaliptos, na localidade do Porto da Roça - Saquarema RJ
Dispõe sobre denominação de Travessa Recanto do Luar, Madressilva - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua da Mata, Madressilva - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Travessa Sete Irmãos, Madressilva - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Travessa Beija Flor, Madressilva - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Maria da Conceição Vieira, Madressilva - Saquarema/RJ.
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