Dispõe sobre denominação de Rua Dalva Leonidia de Castro Reis, Rio Seco - Saquarema/RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua Dalva Leonidia de Castro Reis, Rio Seco - Saquarema/RJ.
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Dispõe sobre a fixação do vencimento dos servidores efetivos, Comissionados e Funções Gratificadas da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Saquarema, conforme dispõe a Resolução nº 2015/2017.
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Dispõe sobre a fixação do vencimento dos servidores efetivos, Comissionados e Funções Gratificadas da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Saquarema, conforme dispõe a Resolução nº 2015/2017.
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Dispõe sobre denominação de Rua dos Girassóis, Alvorada - Saquarema/RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua dos Girassóis, Alvorada - Saquarema/RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua Bouganvilles, Alvorada - Saquarema/RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua Bouganvilles, Alvorada - Saquarema/RJ.
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Dispõe sobre denominação de Travessa Jamelão, Madressilva - Saquarema/RJ.
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Dispõe sobre denominação de Travessa Jamelão, Madressilva - Saquarema/RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua Dois Irmãos, Rio Seco - Saquarema/RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua Dois Irmãos, Rio Seco - Saquarema/RJ.
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Dispõe sobre denominação de Travessa Beija Flor, Rio Seco - Saquarema/RJ.
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Dispõe sobre denominação de Travessa Beija Flor, Rio Seco - Saquarema/RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua Herotydes Sampaio, na localidade de Bicuíba - Saquarema/RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua Herotydes Sampaio, na localidade de Bicuíba - Saquarema/RJ.
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Altera o Art. 1º da Lei nº 439 de 13 de Julho de 2000, que dispõe sobre a denominação da Rua Durval Souza, na localidade de Sampaio Corrêa, Saquarema-RJ.
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Altera o Art. 1º da Lei nº 439 de 13 de Julho de 2000, que dispõe sobre a denominação da Rua Durval Souza, na localidade de Sampaio Corrêa, Saquarema-RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua Cosme Damião, Rio Seco- Saquarema/RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua Cosme Damião, Rio Seco- Saquarema/RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua Nova Unção, Rio Seco - Saquarema/RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua Nova Unção, Rio Seco - Saquarema/RJ.
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Dispõe sobre denominação de Travessa João Giri, Rio Seco - Saquarema/RJ.
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Dispõe sobre denominação de Travessa João Giri, Rio Seco - Saquarema/RJ.
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Dispõe sobre denominação de Travessa das Palmeiras, Madressilva - Saquarema/RJ.
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Dispõe sobre denominação de Travessa das Palmeiras, Madressilva - Saquarema/RJ.
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Dispõe sobre denominação de Travessa Pingo de Ouro, Madressilva - Saquarema/RJ.
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Dispõe sobre denominação de Travessa Pingo de Ouro, Madressilva - Saquarema/RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua do Bambuzal, Madressilva - Saquarema/RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua do Bambuzal, Madressilva - Saquarema/RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua Hibisco, Alvorada - Saquarema/RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua Hibisco, Alvorada - Saquarema/RJ.
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Institui e inclui no calendário Oficial de eventos do Município de Saquarema a Semana de Conscientização, Prevenção e Controle de Diabetes, a ser comemorada anualmente de 14 a 21 de novembro.
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Institui e inclui no calendário Oficial de eventos do Município de Saquarema a Semana de Conscientização, Prevenção e Controle de Diabetes, a ser comemorada anualmente de 14 a 21 de novembro.
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos sobre os direitos da gestante e acompanhante durante o trabalho de pré-parto, parto e pós-parto no município de Saquarema.
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos sobre os direitos da gestante e acompanhante durante o trabalho de pré-parto, parto e pós-parto no município de Saquarema.
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Institui o Diário Oficial Eletrônico do Poder Executivo e dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Saquarema.
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Institui o Diário Oficial Eletrônico do Poder Executivo e dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Saquarema.
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Cria o Programa de Educação para o Trabalho.
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Cria o Programa Jovem Cidadão para preparação ao trabalho produtivo de estudantes, com natureza de estágio educacional.
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Cria o Programa Jovem Cidadão para preparação ao trabalho produtivo de estudantes, com natureza de estágio educacional.
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Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais.
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Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais.
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Cria o Programa de Acompanhamento de Atividades Sociais no Município.
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Cria o Programa de Acompanhamento de Atividades Sociais no Município.
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Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria de 2019 e dá outras providências.
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Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria de 2019 e dá outras providências.
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Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2018
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Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2018
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Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2018
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Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2018
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Dispõe sobre autorização para aquisição de imóveis que menciona, para implantação de serviços públicos.
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Dispõe sobre autorização para aquisição de imóveis que menciona, para implantação de serviços públicos.
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Dispõe sobre denominação de Rua Jorge Oliveira de Amorim, na localidade do Rio D´Areia - Saquarema - RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua Jorge Oliveira de Amorim, na localidade do Rio D´Areia - Saquarema - RJ.
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Dispõe sobre o Programa de Apoio para Geração de Emprego para Jovens.
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Dispõe sobre o Programa de Apoio para Geração de Emprego para Jovens.
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Institui o Janeiro Branco no calendário do Município de Saquarema
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Institui o Janeiro Branco no calendário do Município de Saquarema
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