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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3732 registros
  • Torna obrigatória disponibilização de cadeiras adaptadas em estabelecimentos de ensino no Município de Saquarema e dá outras providências.

  • Dispõe sobre denominação de Rua João Cristino Neto, na localidade do Jardim - Saquarema RJ

  • Dispõe sobre a fixação de cartazes educativos nos corredores das Escolas Públicas e Privadas situadas no Município sobre os malefícios do uso de entorpecentes.

  • Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que possuam praça ou espaço próprio para alimentação, a disponibilizar local preferencial para idosos, gestantes e pessoas com deficiência e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a alteração da Lei 1.520 de 17 de novembro de 2016, que altera a reestruturação do Conselho Municipal de Educação de Saquarema (CME) e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a remoção de veículos por estacionamento irregular pela Prefeitura de Saquarema.

  • Institui medidas de promoção e prevenção da saúde vocal dos professores na rede municipal de ensino do Município de Saquarema e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a realização da Feira do Peixe de Saquarema e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição da licença ambiental em empreendimentos realizados no Município de Saquarema.

  • Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saquarema para o Exercício de 2017.

  • Dispõe sobre denominação de Rua Roosevelt Pinheiro, na localidade de Rio Mole - Saquarema RJ

  • Dispõe sobre denominação de Rua Joelia do Nascimento Costa - Porto da Roça RJ

  • Dispõe sobre denominação de Rua Antonio Carlos Nunes, na localidade do Retiro - Saquarema RJ

  • Dispõe sobre a vedação para a ocupação de cargo em comissão e Secretário Municipal e função de confiança na administração pública municipal direta e indireta.

  • Altera os artigos 21º da Lei nº 1.199 de 04 de abril de 2012 que dispõe sobre a regulamentação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Saquarema.

  • Declara de Utilidade Pública o Bloco Carnavalesco Raposa em Barra Nova e dá outras providências.

  • Dispõe sobre denominação de Ruas na localidade de Nova Itaúna - Saquarema RJ

  • Dispõe sobre a alteração da reestruturação do Conselho Municipal de Educação de Saquarema (CME) e dá outras providências.

  • Dispõe sobre denominação de Rua do Ypê, na localidade de Bonsucesso - Saquarema RJ

  • Altera a Lei nº 1030/2009, que dispõe sobre a reserva de vagas em estabelecimento no Município de Saquarema e dá outras providências.

  • Dispõe sobre denominação de Rua Emilse Martins da Silva, no bairro de São Geraldo - Saquarema RJ

  • Altera o parágrafo único do artigo 28º da Lei nº 1.200 de 04 de abril de 2012 que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro Geral de Servidores do Poder Executivo do Município de Saquarema.

  • Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências.

  • Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal nº 1.309, de 13 de dezembro de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, alterar a Lei Municipal que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2016, abrir crédito do exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

  • Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal nº 1.309, de 13 de dezembro de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, alterar a Lei Municipal que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2016, abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro no orçamento do exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

  • Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento fiscal do Exercício de 2016 e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a obrigatoriedade ao Chefe do Poder Executivo, Secretários Municipais e demais agentes públicos com cargos de direção e chefia no âmbito do Município de Saquarema de prestar informações e comunicar os agentes políticos e servidores municipais de gestão e mandato anterior sobre o recebimento de atos emanados o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE

  • Institui o Fundo Municipal com recursos oriundos da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, de que trata o § 1º do art. 20 da Constituição Federal.

  • Dispõe sobre os critérios das inscrições no Cadastro Municipal Unificado, da classificação, da reclassificação, da documentação para matrícula e da transferência nas Instituições Educacionais Municipais que atendem a etapa da Educação Infantil Creche e dá outras Providências no âmbito do Município de Saquarema.

  • Estabelece normas e critérios para a concessão da gratuidade do transporte universitário e dá outras providências.

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