Dispõe sobre denominação de Rua Príncipe Negro, Alvorada - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Marinez Cruvelo de Souza, a Rua R, na localidade de Itaúna - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Maria José de Macedo Ancelmo, Jardim - Saquarema/RJ

Dispõe sobre denominação de Rua Rubinei Aguiar, Rio Seco - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua José Menezes França, Rio Seco - Saquarema/RJ.

Institui a Semana da conscientização sobre abandono de animais, no calendário oficial do Município de Saquarema e dá outras providências.

Proíbe a comercialização, a exposição e a distribuição de material escolar com imagem que estimule a violência ou a exploração sexual no Município de Saquarema.

Dispõe sobre denominação de Travessa Vale das Orquídeas, o logradouro público situado na localidade de Bacaxá - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Maria Aurelina Reis da Silveira, Rio Seco - Saquarema/RJ.

Altera o Art. 1º da Lei nº 439 de 13 de Julho de 2000, que dispõe sobre a denominação da Rua Durval Souza, na localidade de Sampaio Corrêa, Saquarema-RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Evangélicos, localidade de Bonsucesso - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Cosme Damião, Rio Seco- Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Nova Unção, Rio Seco - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa João Giri, Rio Seco - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa das Palmeiras, Madressilva - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Pingo de Ouro, Madressilva - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua do Bambuzal, Madressilva - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Jamelão, Madressilva - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Hibisco, Alvorada - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Bouganvilles, Alvorada - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua dos Girassóis, Alvorada - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a fixação do vencimento dos servidores efetivos, Comissionados e Funções Gratificadas da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Saquarema, conforme dispõe a Resolução nº 2015/2017.

Dispõe sobre denominação de Rua Herotydes Sampaio, na localidade de Bicuíba - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Beija Flor, Rio Seco - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Dois Irmãos, Rio Seco - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Dalva Leonidia de Castro Reis, Rio Seco - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Dois Irmãos, Rio Seco - Saquarema/RJ.

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Poder Executivo e dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Saquarema.

Institui e inclui no calendário Oficial de eventos do Município de Saquarema a Semana de Conscientização, Prevenção e Controle de Diabetes, a ser comemorada anualmente de 14 a 21 de novembro.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos sobre os direitos da gestante e acompanhante durante o trabalho de pré-parto, parto e pós-parto no município de Saquarema.