Fixa o valor do vencimento-base do Médico do PSF ( Programa de Saúde da Família ).

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2018 para aplicação da Lei 1745 de 09 de novembro de 2018, referente ao Programa Jovem Cidadão.

Acresce o § 6º ao art. 1º da Lei nº 1.740 de 25 de outubro de 2018

Dispõe sobre a alteração do Plano de Amortização de Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social e dos Servidores Públicos municipais de Saquarema, de que trata a Lei nº 1.571 de 17 de agosto de 2017.

Dispõe sobre a comunicação eletrônica entre a Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação e o sujeito passivo dos tributos municipais.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Saquarema para o Exercício Financeiro de 2019.

Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Saquarema para o período de 2018 a 2021.

Altera os artigos 1º e 3º da Lei nº 1.742 de 08 de novembro de 2018.

Dispõe sobre denominação de Travessa Manuel Martins Maciel, Madressilva - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Joaquim Ferreira da Silva, Madressilva - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua do Jamelão ( antiga Rua Projetada ), Barra Nova - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Azaléia, Madressilva - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Severino Lopes do Nascimento, Madressilva - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de agente de combates às endemias, pelo prazo máximo de 120 dias, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República.

Dispõe sobre denominação de Rua Praia Linda na localidade de Vilatur - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Jorge Ferreira Pinto, na localidade de Porto da Roça - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa das Papoulas, Bicuíba - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Moura, Rio Seco - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre o Programa de envelhecimento ativo e saúde do idoso, no âmbito municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua das Flores ( antiga rua 03 ) - Guarani - Saquarema/RJ

Dispõe sobre denominação de Rua dos Girassóis ( antiga Rua 01 ), Guarani - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua dos Pinheiros ( antiga Rua 02 ) - Guarani - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2018 para concessão de subvenção social a entidades de fomento ao esporte de Saquarema.

Dispõe sobre denominação de Travessa Santo Antônio, na localidade do Jardim - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Senador Sigefredo Pacheco - Raia - Saquarema/RJ

Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Saquarema.

Dispõe sobre denominação de Travessa Oneide Corrrêa da Conceição - Rio Seco - Saquarema/RJ.

Institui a Campanha Agosto Lilás.

Dispõe sobre denominação de Rua Araçá - Madressilva - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa das Mangueiras - Madressilva - Saquarema/RJ.