Dispõe sobre a sinalização das Vias onde se localizam Estabelecimentos de Ensino Público ou Particular no Município de Saquarema.
Institui programas de prevenção e tratamento da obesidade infantil e dá outras providências.
Dispõe sobre a divulgação na página da Prefeitura de Saquarema na Internet, da relação dos medicamentos oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Institui a Campanha de conscientização acerca da doação da medula óssea no Município de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Governo Municipal de Saquarema, através da Secretaria de Educação a conceder prioridade de vagas para crianças e adolescentes portadoras de deficiência física ( usuários de cadeiras de rodas, muletas ou próteses ) ou de mobilidade reduzida em escolas públicas perto de suas residências.
Dispõe sobre denominação de Travessa General de Exercito Euclydes de Oliveira Figueiredo Filho - Porto Novo - Saquarema (RJ).
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Saquarema a "Festa do Pescador".
Dispõe sobre denominação da Rua Silvio dos Santos Villalba Alvim - Verde Vale - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação das Ruas do Loteamento Village Santo Antônio - Asfalto Velho - Bacaxá - Saquarema RJ.
Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Saquarema o "Dia do Profissional de Educação Física" a ser comemorado anualmente no dia 1º de setembro.
Dispõe sobre Comenda Nossa Senhora de Nazareth ao Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Niterói - Dom Roberto Francisco Ferreria Paz.
Dispõe sobre Comenda Nossa Senhora de Nazareth ao Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro - Dom Orani João Tempesta.
"Torna obrigatória a inscrição do nome do AUTOR que teve a iniciativa do projeto de lei abaixo do nome do chefe do executivo que a sancionou."
Dispõe sobre regularização de construção irregular mediante o pagamento de mais-valia.
Dispõe sobre denominação de Rua Laudelino Odon Figueira de Britto, no Bairro do Asfalto Velho - Saquarema RJ.
"Torna obrigatória a inscrição do nome do AUTOR que teve a iniciativa do projeto de lei abaixo do nome do chefe do executivo que a sancionou."
Dispõe sobre denominação de Travessa Francisco da Fonseca, no bairro da Barreira - Saquarema (RJ).
Altera a Lei nº 968 de 29 de Dezembro de 2008 e dá outras providências.
Autoriza concessão de uso de área para implantação de Estação de Tratamento de Esgoto - ETE.
Cria a Comissão de Revisão da Lei Orgânica do Município de Saquarema e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da Rua Miguel Oliveira da Silva no Bairro da Madressilva - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação da Rua Bela Vista - Itaúna - Saquarema- RJ.
Dispõe sobre denominação da Rua José Augusto de Oliveira no Bairro de Bonsucesso - Saquarema (RJ).
Declara de utilidade Pública Municipal a Associação denominada S.O.S. Cãopanheiros.
"Dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao dia internacional da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Saquarema e adota providências correlatadas".
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