Dispõe sobre denominação de Rua José Theodomiro Nascimento - Bacaxá - Saquarema RJ.

Cria na estrutura básica da administração direta a Secretaria Municipal de Comunicação Social e dá outras providências.

Altera o art. 1º da Lei nº 587 de 26 de março de 2001.

Cria Programa de Trabalho na estrutura orçamentária da Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Departamento de Cultura alterando as Leis nºs 1045 de 23 de dezembro de 2009 e 1046 de 28 de dezembro de 2009.

Dispõe sobre denominação de Rua Marcellina Alves de Souza - Madressilva - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Belmiro Reis Mariano - Porto da Roça - Saquarema RJ.

Dispõe sobre a concessão de diárias e adiantamentos e dá outras providências.

Fixa vencimento do agente comunitário de saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação de valor mínimo para fins de cobrança judicial de crédito fiscal e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o seu Conselho Gestor.

Dispõe sobre denominação da Rua Guilmar Vianna de Azevedo - Saquarema RJ.

Cria Programa de Trabalho na estrutura orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano alterando as Leis nº 1045 de 23 de dezembro de 2009 e nº 1046 de 28 de dezembro de 2009.

Dispõe sobre desafetação de área pública e dá outras providências.

Cria a Coordenadoria Municipal da Mulher e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do prédio anexo I da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.

Cria na estrutura básica da administração direta a Secretaria Municipal de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Faustina Maria de Moura - Itaúna - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação.

Cria Programa de Trabalho na estrutura orçamentária do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

Dispõe sobre o Código Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos para a aprovação de projetos e licenciamentos para a construção de unidades residenciais caracterizada no Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV que contemplarão pessoas que possuam renda de 0 a 3 e de 3 a 6 salários mínimos.

Dispõe sobre denominação das Ruas da localidade de Rio Seco - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Antônio Olímpio da Penha - Basiléia - Saquarema RJ.

Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública a Primeira Igreja Evangélica Os Semeadores.

Dispõe sobre denominação da Praça Mario Roberto Cardoso de Miranda - Porto da Roça - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Ruas na localidade de Rio Seco - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre denominação de Travessa Sigmund Freud - Porto da Roça - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Idalina de Mello Nascimento no Bairro São Geraldo - Saquarema RJ.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saquarema para o Exercício Financeiro de 2010.