Autoriza a contratação de pessoal em regime especial para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Altera a Lei nº 369/1999, que dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Village dos Mares II - Itaúna - 1º Distrito deste Município.

Dispõe sobre desafetação da área que menciona.

Cria cargos em comissão de Agente de Apoio Social.

Dispõe sobre subsídios do Prefeito, Vice Prefeito Secretários Municipais.

Dispõe sobre desafetação da área que menciona.

Dispõe sobre a concessão de uso real da área que menciona à Associação de Moradores e Amigos de Vilatur - AMA-VILATUR.

Altera o art. 2º da Lei nº 922 de 07 de Março de 2008.

Dispõe sobre incorporação remuneratória e dá outras providências.

Altera o art. 7º da Lei nº 920 de 27 de Dezembro de 2007.

Dispõe sobre regularização de construção irregular mediante o pagamento de mais valia e dá outras providências.

Dispõe sobre Comenda Nossa Senhora de Nazareth ao Ilm Sr. Jurandyr da Silva Melo.

Altera as Leis nºs 921 de 27 de Dezembro de 2007, 586 de Março de 2002, 487 de 03 de Janeiro de 2001 e 346 de 09 de Dezembro de 1998.

Altera a Lei nº 884 de 16 de Agosto de 2007 e dá outras Providências.

Dispõe sobre denominação de Praça Poeta Alberto de Oliveiro.

Dispõe sobre denominação de Travessa Jorge Almeida - Raia - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Polidoria Soares Nunes - Raia - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua José Lopes da Silva - Sampaio Corrêa - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Praia D`Santana e da Rua Praia das Pitangueiras - Vilatur - Saquarema RJ.

Cria cargos em comissão e autoriza contratação por prazo indeterminado por excepcional interesse púbico.

Dispõe sobre alteração do parágrafo 1º do art. 1º da Lei nº 58 de 23 de Novembro de 1978 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Praça Francisca Pereira dos Santos em Porto da Roça - Saquarema.

Altera o art. 1º da Lei nº 655 de 17 de Dezembro de 2002.

Dispõe sobre denominação de Travessa Valdiléia Ferreira de Amorim - Bacaxá - Saquarema.

Dispõe sobre a concessão de uso real da área que menciona à Sociedade Amigos do Tingui.

Dispõe sobre denominação de Rua Marcionílio Balbino Ferreira - Rio Mole - Saquarema - RJ

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saquarema para o Exercício de 2008.

Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Creche Tia Juracy - Itaúna - Saquarema.