Altera a Lei nº 596 de 24 de Abril de 2002.

Dispõe sobre a autorização legislativa para cessão de uso de área para implantação de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário de Saquarema (ETE) e dá outras providências.

Altera a Lei nº 672 de 31 de Dezembro de 2002.

Dispõe sobre o retorno a condição primitiva de assistente jurídico o cargo transformado pelo art. 12 da Lei nº 08 de 08 de Abril de 1991.

Autoriza a concessão de uso do imóvel que mencionada para a Mitra Arquidiocese Niterói Paróquia Nossa Senhora de Nazareth.

Dispõe sobre denominação da Rua Jerônimo Maynart de Oliveira.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano e do Fundo Municipal e Saúde no valor de R$ 324.640,91 ( Trezentos e vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta reais e noventa e um centavos ) a ser consignado no orçamento em vigor, e dá outras providências.

Altera o Art. 86 da Lei Complementar nº 001/98.

Altera a Lei nº 586 de 15 de Março de 2002, que dispõe sobre a regulamentação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Saquarema.

Dispõe sobre regularização de construção irregular mediante o pagamento de mais-valia e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção da Secretaria Municipal de Receita e Tributação e Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Controle e dá outras providências.

Autoriza a contratação de pessoal em regime especial para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde Altamir Cardoso de Aguiar.

Dispõe sobre a denominação do Terminal Rodoviário Nelson Mariano de Oliveira.

Dispõe sobre a denominação do Terminal Rodoviário Nilcio de Oliveira Bravo.

Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde Carlos Alberto de Azeredo Coutinho.

Dispõe sobre a autorização a concessão de uso do imóvel que é mencionada para a Associação de Moradores do Loteamento Portais de Praia Seca.

Dispõe sobre a denominação da Rua do Mirante.

Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva Doraci Botelho de Souza.

Dispõe sobre a denominação da Rua Lúcio Nunes.

Dispõe sobre alteração do inciso 1º do art. 1º da Lei nº 497/2001.

Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores para a Legislatura que se inicia em 2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização legislativa para proceder redução no vencimento de servidor ocupante de cargo em comissão nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2004 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Rua Manoel Narciso de Lima.

Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.

Dispõe sobre subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais.

Dispõe sobre denominação do Posto Municipal de Saúde Anízio Joaquim da Costa.

Dispõe sobre denominação de Rua Vinícius de Moraes.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saquarema para o Exercício de 2005.

Autoriza a cessão de uso de imóvel do patrimônio municipal, para fins de implantação de curso de ensino superior.