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Lista de normativos próprios

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LEI ORDINÁRIA: 684/2003 23/04/2003

  • Dispõe sobre denominação de Ruas no Bairro do Retiro - Bacaxá - Saquarema - RJ.

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LEI ORDINÁRIA: 685/2003 23/04/2003

  • Dispõe sobre denominação de Rua da Conquista.

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LEI ORDINÁRIA: 686/2003 23/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Utilidade Pública à 1ª Igreja Batista em Barra Nova - Barra Nova - Saquarema RJ.

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LEI ORDINÁRIA: 687/2003 23/04/2003

  • Dispõe sobre denominação de Rua Luigi Carnevale.

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LEI ORDINÁRIA: 688/2003 23/04/2003

  • Dispõe sobre denominação de Rua Helio Machado dos Santos.

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RESOLUÇÃO: 704/2003 23/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense Dr. Carla Beatriz Nunes Maia. a Ilm". Sra.

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RESOLUÇÃO: 705/2003 23/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm°. Sr. Loques Vignoli de Oliveira.

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RESOLUÇÃO: 706/2003 23/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm°. Srº. José Isidro Pereira Fernandes.

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RESOLUÇÃO: 707/2003 23/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilmo. Sr. Wanderley do Val Chaves.

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RESOLUÇÃO: 708/2003 23/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense Sandra Coelho Madeira Santos. a Ilm". Sr".

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RESOLUÇÃO: 709/2003 23/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm. Srº. Flávio Toledo.

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RESOLUÇÃO: 710/2003 23/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm. Sr". Waldir de Carvalho.

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RESOLUÇÃO: 711/2003 23/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm°. Srº. Arides Ramos de Carvalho.

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RESOLUÇÃO: 712/2003 23/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm°. Sr". Jessé Brandão Teixeira da Silva.

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RESOLUÇÃO: 697/2003 16/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilmo. Sr. Francisco Luzente de Araújo.

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RESOLUÇÃO: 698/2003 16/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense ao Ilm°. Sr". Antônio Brasil de Andrade.

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RESOLUÇÃO: 699/2003 16/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm". Sr". Maria Plestes.

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RESOLUÇÃO: 700/2003 16/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm". Sr". Denise Leal Santos.

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RESOLUÇÃO: 701/2003 16/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense Patrícia Masgrau Torres. a Ilm². Sr".

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RESOLUÇÃO: 702/2003 16/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm. Sr". João Batista Carneiro Neto.

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RESOLUÇÃO: 703/2003 16/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm°. Sr. Robson Borges de Marins.

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RESOLUÇÃO: 694/2003 14/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilmo. Srº. Antônio Carlos Abreu de Azevedo.

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RESOLUÇÃO: 695/2003 14/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilmº. Srº. Itamar Correa Leonardo.

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RESOLUÇÃO: 696/2003 14/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm". Sr". Dr. Rosana Martins.

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LEI ORDINÁRIA: 702/2003 12/04/2003

  • Revoga as Leis 266/97 de 28 de Maio de 1997, 268/97 de 20 de Junho de 1997 e 563/01 de 14 de Novembro de 2001, e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA: 703/2003 12/04/2003

  • Acrescenta o anexo V à Lei 616/02 de 16 de Julho de 2002.

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LEI ORDINÁRIA: 704/2003 12/04/2003

  • Dispõe sobre denominação da Rua Abner Paim Alves.

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RESOLUÇÃO: 684/2003 09/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Felix Gomes. ao Ilm

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RESOLUÇÃO: 685/2003 09/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm°. Srº. Dr. Carlos Paulo de Souza.

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RESOLUÇÃO: 686/2003 09/04/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm°. Sr". Fabiano Bastos.

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