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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3846 registros
RESOLUÇÃO: 743/2004 05/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Anylcio Teixeira Pinto Telles Filho.

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LEI ORDINÁRIA: 712/2004 02/03/2004

  • Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor de R$ 194.000,00 ( cento e noventa e quatro mil reais ) a ser consignado no orçamento em vigor, e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA: 713/2004 02/03/2004

  • Dispõe sobre a desafetação do imóvel público que menciona

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LEI ORDINÁRIA: 714/2004 02/03/2004

  • Dispõe sobre a desafetação do imóvel público que menciona

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RESOLUÇÃO: 739/2004 19/02/2004

  • Dispõe sobre Destituição de Vereador do Cargo de Presidente da Câmara Municipal de Saquarema.

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RESOLUÇÃO: 740/2004 11/02/2004

  • Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Eronildos Agostinho Bezerra.

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RESOLUÇÃO: 741/2004 11/02/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Francisco Magalhães Cordovil.

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RESOLUÇÃO: 738/2004 10/02/2004

  • Modifica o Art. 170 do Regimento Interno, Resolução n°29/90 da Câmara Municipal de Saquarema.

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LEI ORDINÁRIA: 711/2004 02/02/2004

  • Autoriza formalização de convênio ou acordo de cooperação para viabilizar a implantação de curso superior.

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LEI ORDINÁRIA: 710/2004 19/01/2004

  • Dispõe sobre a desafetação de imóvel público que menciona

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LEI ORDINÁRIA: 705/2003 17/12/2003

  • Dispõe sobre a atualização do Orçamento de 2003 e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA: 706/2003 17/12/2003

  • Dispõe sobre autorização de concessão de anistia de multa e juros moratórios incidentes sobre débitos tributários junto à Fazenda Municipal.

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LEI ORDINÁRIA: 707/2003 17/12/2003

  • Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saquarema para o Exercício de 2004.

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RESOLUÇÃO: 727/2003 02/12/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Ricardo Monteiro de Araújo.

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RESOLUÇÃO: 728/2003 02/12/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Fernando Antônio Batista Dutra.

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RESOLUÇÃO: 729/2003 02/12/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Rui Matos.

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RESOLUÇÃO: 730/2003 02/12/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Gelson Ferreira de Oliveira.

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RESOLUÇÃO: 731/2003 02/12/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Sergio Silva Dias. ao Ilmo

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RESOLUÇÃO: 732/2003 02/12/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Elias Gonçalves da Silva. ao Ilm

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RESOLUÇÃO: 733/2003 02/12/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Exmo Sr. Álvaro Ramos Pereira Filho. ao

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RESOLUÇÃO: 734/2003 02/12/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Exmª Sr. Ilma Barroso Nascimento.

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RESOLUÇÃO: 735/2003 02/12/2003

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Eduardo Castro. ao Ilm°

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RESOLUÇÃO: 736/2003 02/12/2003

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm Sr. Weverson Peixoto Costa. ao

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RESOLUÇÃO: 737/2003 02/12/2003

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm Sr. Gervásio Francisco de Oliveira.

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LEI ORDINÁRIA: 699/2003 29/09/2003

  • Dispõe sobre Título de Utilidade Pública a Academia Saquaremense de Letras (ASL) - Saquarema RJ.

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LEI ORDINÁRIA: 700/2003 29/09/2003

  • Dispõe sobre Título de Utilidade Pública a Associação dos Pescadores Artesanais e Amigos da Praia de Itaúna - Saquarema RJ.

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RESOLUÇÃO: 726/2003 29/09/2003

  • Dispõe sobre troca da denominação do Saquarema para Prefeito Carlos Campos da Plenário da Câmara Municipal de Silveira.

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RESOLUÇÃO: 725/2003 18/09/2003

  • Dispõe sobre denominação de 1ª Secretaria Rogério de Carvalho Trindade.

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LEI ORDINÁRIA: 692/2003 21/07/2003

  • Dispõe sobre denominação de Rua Domingos José de Azeredo.

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LEI ORDINÁRIA: 693/2003 21/07/2003

  • Dispõe sobre denominação de Rua Adília Nunes de Azeredo.

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