Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilmo Sr. Israel Vaz Pereira. ??

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilmo Sr. Luiz Alberto Miranda de Azevedo. ao

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilm° Srº. Cláudio Marins. ao

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Exm° Sr. Carlos Roberto Pereira da Silva. ao

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Exmo Sr. Aristeu Leonardo Tavares. ao

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Exm° Srº. Ivan Barroso.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Exmo Sr. Manoel Rodrigues de Matos. ao

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilm° Sr. Antônio Carlos Mendes de Souza. ao

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm" Sr". Rita Dalmas. a

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquarema Sr. Dr. Jorge Luiz de Souza. ao Ilm

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquarema ao Ilm Srº. Dr. Alexis Japiassu Maia Júnior.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquarema Srº. Dr. Cássio Roberto Rodrigues Tinoco. ao Ilm

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquarema ao Ilm° Sr. Benedito Sallim.

Acrescenta o anexo VII a Lei nº 696 de 21 de Julho de 2003.

Dispõe sobre a concessão de anistia de multa e juros de mora, incidentes sobre débitos inscritos na Dívida Ativa Tributária, prorroga prazo para pagamento de IPTU de 2004, com desconto, e dá outras providências.

Cria o controle interno do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Jorge Narcísio Peres.

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm* Sr". Cremilda Azeredo Padilha.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr. Francisco José Ricardo.

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm" Sr. Afrânio Rodrigues.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr. Silvanir Francisco Ricardo.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr. Alcebíades Barreto de Souza.

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm* Sr. Margarita Morgade Salgueiro.

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense ao Ilm" Sr". Guilherme Celidonio.

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal a Ilm" Sr. Dayse Brasil Oliveira.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr. Paulo Roberto de Oliveira Taveira.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Walter Soares de Assumpção.

Dispõe sobre denominação de Travessa Carlos Alves da Silva.

Dispõe sobre denominação de Travessa Carlos Alves da Silva.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Exm° Sr. Dr. Sérgio Roberto Emilio Louzada.

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