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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3846 registros
LEI ORDINÁRIA: 735/2004 19/07/2004

  • Dispõe sobre autorização a concessão de uso do imóvel que menciona para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Niterói - ADENIT

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LEI ORDINÁRIA: 732/2004 18/06/2004

  • Dispõe sobre denominação da Rua Manoel Antonio de Souza.

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LEI ORDINÁRIA: 733/2004 18/06/2004

  • Dispõe sobre denominação da Rua Alcídia Silveira de Souza.

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LEI ORDINÁRIA: 730/2004 16/06/2004

  • Altera a Lei nº 97 de 13 de Dezembro de 1993 e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA: 731/2004 16/06/2004

  • Dispõe sobre denominação a Escola Municipal Zélia Azeredo de Souza.

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LEI ORDINÁRIA: 725/2004 28/05/2004

  • Dispõe sobre regularização de construção irregulares mediante o pagamento de mais-valia e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA: 726/2004 28/05/2004

  • Altera disposições da Lei nº 660/2002 e Lei nº 20/1979.

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RESOLUÇÃO: 810/2004 04/05/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Srº. João Augusto Marques da Silva.

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RESOLUÇÃO: 811/2004 04/05/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Srº. Alexandre de Paula Rosa Cáffaro.

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RESOLUÇÃO: 812/2004 04/05/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Exm° Sro. Dr. Alexandre Couto Joppert.

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RESOLUÇÃO: 813/2004 04/05/2004

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm° Sr. Thadeu José Thramm de Almeida.

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RESOLUÇÃO: 814/2004 04/05/2004

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Sr. Lourival Gomes de Almeida. ao Ilm°

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LEI ORDINÁRIA: 719/2004 30/04/2004

  • Concede aumento para os professores da rede municipal de ensino.

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RESOLUÇÃO: 790/2004 28/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquarema Sr. Paulo Roberto Gomes da Silva. ao Ilm

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RESOLUÇÃO: 791/2004 28/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquarema ao Ilm Sr. Charltown da França Antunes.

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RESOLUÇÃO: 792/2004 28/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquarema Sr". Nelson Ferreira de Souza. ao Ilm°

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RESOLUÇÃO: 793/2004 28/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquarema a Ilm" Sr. Ana Maria de Oliveira Barata.

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RESOLUÇÃO: 794/2004 28/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilm° Sr. Marcos Vinicius Vidal Freire 1º Tenente Bombeiro Militar.

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RESOLUÇÃO: 795/2004 28/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilm° Sr. Dr. Paulo Roberto de Freitas. ao

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RESOLUÇÃO: 796/2004 28/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense Sra. Maria das Graças Teixeira Farbo. a Ilma

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RESOLUÇÃO: 797/2004 28/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm Sr. Enéas Moreira da Silva. ao

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RESOLUÇÃO: 798/2004 28/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilm° Sr. Abimael de Castro Cabral. ao

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RESOLUÇÃO: 799/2004 28/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilm° Srº. Fernando Carrilho Ferreira da Costa. ao

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RESOLUÇÃO: 800/2004 28/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Sandro Cleverson Lins Lima.

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RESOLUÇÃO: 801/2004 28/04/2004

  • Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Srº. Miguel Rocha Cordeiro.

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RESOLUÇÃO: 802/2004 28/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Srº. Alberto Gurgel do Amaral.

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RESOLUÇÃO: 803/2004 28/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilmª Sr. Glória Sebastiana Bolshow Salles.

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RESOLUÇÃO: 804/2004 28/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Srº. Gilberto dos Santos.

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RESOLUÇÃO: 805/2004 28/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Srº. Claudio Zanchetta.

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RESOLUÇÃO: 806/2004 28/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Srº. Marivaldo Rodrigues de Almeida.

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