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Lista de normativos próprios

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RESOLUÇÃO: 640/2002 29/04/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Anderson Calheiros Monteiro.

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RESOLUÇÃO: 641/2002 29/04/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Exmo Sr. Samuel Pereira de Souza. ao

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RESOLUÇÃO: 642/2002 29/04/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Djalma Santos Lima Filho.

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LEI ORDINÁRIA: 596/2002 24/04/2002

  • Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de Saquarema, tendo como órgão gestor, o Instituto de Benefício e Assistência aos Servidores Municipais de Saquarema (IBASS) e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO: 598/2002 27/03/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Architriclino Calvi.

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RESOLUÇÃO: 599/2002 27/03/2002

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm° Sr. José Carlos Martins.

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RESOLUÇÃO: 600/2002 27/03/2002

  • Dispõe sobre Criação da Comissão Permanente de Saúde.

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RESOLUÇÃO: 601/2002 27/03/2002

  • Dispõe sobre Criação da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia.

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RESOLUÇÃO: 602/2002 27/03/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ivone Maia Araújo. a Sr.a

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RESOLUÇÃO: 603/2002 27/03/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm Sr. Cristina Calvet Kallenbach Cardoso Aurenção.

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LEI ORDINÁRIA: 591/2002 26/03/2002

  • Dispõe sobre denominação da Rua Oswaldo Rebello da Silva.

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LEI ORDINÁRIA: 592/2002 26/03/2002

  • Dispõe sobre desafetação de áreas de uso comum do povo situada no Loteamento "Chácaras Saquarema", em Sampaio Corrêa - Saquarema - RJ.

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LEI ORDINÁRIA: 593/2002 26/03/2002

  • Dispõe sobre declaração de utilidade pública ao Instituto Social Paulo Mello.

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LEI ORDINÁRIA: 594/2002 26/03/2002

  • Dispõe sobre denominação de Ruas no bairro da Raia em Bacaxá - Saquarema - RJ.

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LEI ORDINÁRIA: 587/2002 26/03/2002

  • Cria gratificação especial pelo exercício da função de médico plantonista do Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth.

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LEI ORDINÁRIA: 588/2002 26/03/2002

  • Dispõe sobre alteração do art. 7º, da Lei nº 498 e do § 1º, do art. 2º, da Lei nº 501.

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LEI ORDINÁRIA: 589/2002 26/03/2002

  • Dispõe sobre denominação da Rua José Bandeira.

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LEI ORDINÁRIA: 590/2002 26/03/2002

  • Dispõe sobre denominação da Rua Francisco Nicolau Craveiro.

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LEI ORDINÁRIA: 586/2002 15/03/2002

  • Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Saquarema.

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RESOLUÇÃO: 585/2002 13/03/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Carlos Fernando Araújo de Oliveira.

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RESOLUÇÃO: 586/2002 13/03/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Devanil da Silva Tavares.

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RESOLUÇÃO: 587/2002 13/03/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilmo Sr. Carlos Alberto Cavalcante da Silva.

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RESOLUÇÃO: 588/2002 13/03/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Coronel Geraldo Rodrigues Luís Marques.

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RESOLUÇÃO: 589/2002 13/03/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Jorge Manoel de Oliveira Leite

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RESOLUÇÃO: 590/2002 13/03/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Gervásio da Silva Filho.

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RESOLUÇÃO: 591/2002 13/03/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Nilton Andrade do nascimento.

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RESOLUÇÃO: 592/2002 13/03/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Arnaldo Prieto Dourado.

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RESOLUÇÃO: 593/2002 13/03/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Dr. José Marinho Martins.

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RESOLUÇÃO: 594/2002 13/03/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. José Carlos dos Santos Araújo.

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RESOLUÇÃO: 595/2002 13/03/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Luiz Antônio Liberato de Macêdo.

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