Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Maurício Cerqueira Lindgreiv.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Heleno Celestino dos Santos.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense a Ilm" Sr. Eduarda da Costa Lopes.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Leandro dos Santos Carvalho. ao Ilm°

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Exm° Sr. Jorge Roberto Silveira. ao

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Exmo Sr. Dr. Ulisses Monteiro Ferreira.

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Exmo Sr. Jurandyr da Silva Mello.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Sérgio de Oliveira Souza. ao Ilm°

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Álvaro Taveira de Magalhães Filho. ao Ilm°

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Jair Barreto Machado. ao Ilm°

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Frederico Ramos. ao Ilm°

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Antônio Gonçalves Rebelo.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Anderson Calheiros Monteiro.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Exmo Sr. Samuel Pereira de Souza. ao

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Djalma Santos Lima Filho.

Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de Saquarema, tendo como órgão gestor, o Instituto de Benefício e Assistência aos Servidores Municipais de Saquarema (IBASS) e dá outras providências.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Architriclino Calvi.

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm° Sr. José Carlos Martins.

Dispõe sobre Criação da Comissão Permanente de Saúde.

Dispõe sobre Criação da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ivone Maia Araújo. a Sr.a

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm Sr. Cristina Calvet Kallenbach Cardoso Aurenção.

Dispõe sobre denominação da Rua Oswaldo Rebello da Silva.

Dispõe sobre desafetação de áreas de uso comum do povo situada no Loteamento "Chácaras Saquarema", em Sampaio Corrêa - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública ao Instituto Social Paulo Mello.

Dispõe sobre denominação de Ruas no bairro da Raia em Bacaxá - Saquarema - RJ.

Cria gratificação especial pelo exercício da função de médico plantonista do Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth.

Dispõe sobre alteração do art. 7º, da Lei nº 498 e do § 1º, do art. 2º, da Lei nº 501.

Dispõe sobre denominação da Rua José Bandeira.

Dispõe sobre denominação da Rua Francisco Nicolau Craveiro.