Dispõe sobre revogação da Lei nº 594/2002 de 26 de Março de 2002.

Dispõe sobre revogação de Lei Municipal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de cadeiras de rodas para deficientes físicos e idosos em estabelecimentos centrais de compras e shopping centeres do Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de todo feirante embalar em sacos plásticos, os resíduos oriundos de sua atividade nas feiras livres para a posterior coleta.

"Institui Prêmio Mulher Destaque, conforme especifica".

"Cria a Farmácia Central da Prefeitura do Município - FARMACEM, conforme especifica".

Dispõe sobre denominação de Rua Lucídio Cardoso de Souza.

Dispõe sobre denominação de Rua José Maria Alves Lopes - Bairro Tingui - Sampaio Corrêa - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua da Jaqueira - Bacaxá - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Guilherme Coelho Gonçalves

Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Vilage Ouro Preto em Bonsucesso - Saquarema RJ.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Ruas na Estrada da Caixa DÁgua - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Ruas em Bacaxá - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública ao Porto da Roça Futebol Clube.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Saquarema - APAE.

Dispõe sobre denominação da Rua Arqueóloga Lina Maria Kneip - Barra Nova - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação da "Creche Municipal Clementina Melo" - ("Tia Clementina ") - no Bairro da Raia - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Estrada do Universalismo.

Dispõe sobre denominação da Rua Jorge Ferreira Pinto, antiga Rua Projetada nº 03.

Dispõe sobre denominação da Rua Clotilde Nunes dos Santos.

Dispõe sobre denominação da Rua Alfredo Menezes.

Dispõe sobre denominação de Travessa Edmundo Alves Coutinho

Dispõe sobre denominação da Rua José Maria Alves Lopes - Tingui - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Moacyr Martins da Silva, antiga Rua 03, em Itaúna.

Dispõe sobre denominação da Rua Miguel Antunes Pinheiro, no Bairro Porto da Roça.

Dispõe sobre denominação de Ruas no Bairro do Retiro - Bacaxá - Saquarema - RJ.

Acresce o parágrafo único ao Art. 1º da Lei 619 de 02 de Setembro de 2002.

Modifica o Parágrafo 2º do artigo 3º da Lei nº 453/2000.

Dispõe sobre o custeio, pelo Município de Saquarema, do casamento civil de casais carentes e dá outras providências.