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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

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LEI ORDINÁRIA: 633/2002 10/06/2002

  • Dispõe sobre denominação da Rua Adeomar Cascado.

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LEI ORDINÁRIA: 634/2002 10/06/2002

  • Dispõe sobre modificação de denominação de Rua

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LEI ORDINÁRIA: 635/2002 10/06/2002

  • Dispõe sobre denominação de Rua Olindio Domingos da Silva - no Bairro da Barreira - Bacaxá - Saquarema RJ.

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LEI ORDINÁRIA: 636/2002 10/06/2002

  • Dispõe sobre denominação de Rua Cléa de Souza Marques, antiga Rua "M", em Itaúna.

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LEI ORDINÁRIA: 637/2002 10/06/2002

  • Dispõe sobre denominação de Rua Oscarina Penetra de Nazareth - Água Branca - Saquarema RJ.

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LEI ORDINÁRIA: 638/2002 10/06/2002

  • Dispõe sobre denominação de Rua Vitória Régia, em Bonsucesso - Bacaxá.

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LEI ORDINÁRIA: 598/2002 27/05/2002

  • Dispõe sobre autorização para inclusão no parcelamento especial firmado entre o Município de Saquarema e o INSS das obrigações previdenciárias devidas pela SAQUASERV S/A.

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LEI ORDINÁRIA: 597/2002 23/05/2002

  • Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor de R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais ) a ser consignado no orçamento em vigor, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO: 652/2002 06/05/2002

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm Sr. Edelso Bernardo Vignoli.

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RESOLUÇÃO: 653/2002 06/05/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr. Maria Aparecida Rodrigues de Souza.

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RESOLUÇÃO: 654/2002 06/05/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Dr. Sérgio Alves.

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RESOLUÇÃO: 655/2002 06/05/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr. Dr. Milton Siqueira Júnior.

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RESOLUÇÃO: 656/2002 06/05/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense Ilm" Sr.". Franciete Malízia de Macedo. a

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RESOLUÇÃO: 657/2002 06/05/2002

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm" Sr. Dr. Marcelo Amaral Carneiro.

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RESOLUÇÃO: 658/2002 06/05/2002

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm Sr. José Pereira dos Santos Filho.

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RESOLUÇÃO: 659/2002 06/05/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Exm" Sr. Alexandre Santos.

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RESOLUÇÃO: 607/2002 03/05/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense (in memórian) à Ilmª Srª Lina Maria Kneip

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RESOLUÇÃO: 605/2002 02/05/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Nauri Gorges. ao Ilm°

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RESOLUÇÃO: 610/2002 02/05/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Edson Correia da Costa.

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RESOLUÇÃO: 626/2002 02/05/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. René Ferreira de Moraes. ao Ilm°

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RESOLUÇÃO: 627/2002 02/05/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Etevaldo Azevedo Silva.

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RESOLUÇÃO: 628/2002 02/05/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Walter Simões. ao Ilm°

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RESOLUÇÃO: 629/2002 02/05/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Antonio Pinheiro. ao Ilm°

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RESOLUÇÃO: 643/2002 02/05/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr. Milton Gerônimo da Silva Filho

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RESOLUÇÃO: 644/2002 02/05/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Exm° Sr. Dr. Alexandre Batista Cerruti

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RESOLUÇÃO: 645/2002 02/05/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense à Ilm² Sr³ Nilza Cardoso Duarte

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RESOLUÇÃO: 646/2002 02/05/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. José Edson Coutinho

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RESOLUÇÃO: 647/2002 02/05/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Exm° Sr André Luiz Mônica e Silva

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RESOLUÇÃO: 648/2002 02/05/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Exm" Sr Carlos Roberto Lupi

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RESOLUÇÃO: 649/2002 02/05/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. João Carlos de Almeida Sampaio

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