Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2003 e dá outras providências.
Altera o inciso XVI do artigo 1º da Lei nº 454 de 06 de Novembro de 2000.
Dispõe sobre declaração de utilidade pública a Associação dos Criadores de Pássaros do Município de Saquarema RJ.
Dispõe sobre a regulamentação de denominação de Bens Públicos no Município.
Dispõe sobre denominação da "Praça de Nossa Senhora do Carmo" - Vilatur - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Olindio Domingos da Silva - no Bairro da Barreira - Bacaxá - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Cléa de Souza Marques, antiga Rua "M", em Itaúna.
Dispõe sobre denominação de Rua Oscarina Penetra de Nazareth - Água Branca - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Vitória Régia, em Bonsucesso - Bacaxá.
Dispõe sobre autorização para inclusão no parcelamento especial firmado entre o Município de Saquarema e o INSS das obrigações previdenciárias devidas pela SAQUASERV S/A.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor de R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais ) a ser consignado no orçamento em vigor, e dá outras providências.
Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm Sr. Edelso Bernardo Vignoli.
Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr. Maria Aparecida Rodrigues de Souza.
Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Dr. Sérgio Alves.
Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr. Dr. Milton Siqueira Júnior.
Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense Ilm" Sr.". Franciete Malízia de Macedo. a
Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm" Sr. Dr. Marcelo Amaral Carneiro.
Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm Sr. José Pereira dos Santos Filho.
Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Exm" Sr. Alexandre Santos.
Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense (in memórian) à Ilmª Srª Lina Maria Kneip
Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Nauri Gorges. ao Ilm°
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