Dispõe sobre proibição de corte de fornecimento de energia elétrica.
Altera o Art. 2º da Lei nº 469, de 07 de Dezembro de 2000, que dispõe sobre a desafetação de imóvel público do patrimônio municipal, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 66, de 05 de Dezembro de 1978 e dá outras providências.
Altera o Art. 2º da Lei nº 470 de 07 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a desafetação de imóvel público do patrimônio municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação dos Programas "Cheque Alimentação" e "Cheque Saúde", destinados a assistir famílias de baixa renda no Município de Saquarema.
Dispõe sobre a criação de Programa Habitacional de Interesse Social, no âmbito da Secretaria Municipal de Promoção Social, Trabalho, Habitação e Cidadania e dá outras providências.
Dispõe sobre revogação da Lei nº 594/2002 de 26 de Março de 2002.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de cadeiras de rodas para deficientes físicos e idosos em estabelecimentos centrais de compras e shopping centeres do Município de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todo feirante embalar em sacos plásticos, os resíduos oriundos de sua atividade nas feiras livres para a posterior coleta.
"Cria a Farmácia Central da Prefeitura do Município - FARMACEM, conforme especifica".
Dispõe sobre denominação de Rua José Maria Alves Lopes - Bairro Tingui - Sampaio Corrêa - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua da Jaqueira - Bacaxá - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Vilage Ouro Preto em Bonsucesso - Saquarema RJ.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Ruas na Estrada da Caixa DÁgua - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre declaração de utilidade pública ao Porto da Roça Futebol Clube.
Dispõe sobre declaração de utilidade pública à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Saquarema - APAE.
Dispõe sobre denominação da Rua Arqueóloga Lina Maria Kneip - Barra Nova - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre denominação da "Creche Municipal Clementina Melo" - ("Tia Clementina ") - no Bairro da Raia - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação da Rua Jorge Ferreira Pinto, antiga Rua Projetada nº 03.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
