Proíbe o uso de postes de madeira em todo o perímetro urbano do município de Saquarema e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 666 de 23 de dezembro de 2002, na redação atualizada pela Lei nº 1.078 de 21 de julho de 2010.

Projeto de Lei da Bancada do Partido Liberal (PL) - Garante atendimento prioritário aos corretores de imóveis no exercício profissional em cartórios, repartições públicas municipais e concessionárias de serviços públicos no Município de Saquarema.

Indica a Exma. Sra. Prefeita, no sentido que seja buscado um convênio com o governo do Estado para limpeza e manutenção dos acostamentos da Rodovia Amaral Peixoto (RJ106), no perímetro urbano de Saquarema ( Serra do Mato Grosso até Limite com Araruama).

Indica a Exma. Sra. Prefeita, no sentido que seja providenciada a reforma e ampliação do Posto de Saúde do Bairro Rio Seco.

Indica a Exma. Sra. Prefeita, no sentido que seja providenciada uma parceria entre as secretarias de Finanças e Educação a fim de inserir temas de educação fiscal nas escolas municipais, promovendo desde cedo a consciência cidadã sobre impostos e uso do dinheiro público.

Indica a Exma. Sra. Prefeita, no sentido que seja providenciada a implantação de uma unidade móvel de atendimento fiscal para atender comunidades mais afastadas, prestando serviços como parcelamento de débitos, orientação tributária e emissão de guias.

Indica a Exma. Sra. Prefeita, no sentido que seja providenciado o asfaltamento e saneamento básico da Rua Anisio Alves Fontes, no bairro de Bacaxá (rua do sindicado dos trabalhadores rurais).

Indica a Exma. Sra. Prefeita, no sentido que seja providenciada a disponibilização de seguranças armados nas unidades de saúde do município. (Hospitais, Postos de Urgência e Estratégia de Saúde Familiar).

Reconhece as atividades desempenhadas por igrejas e templos religiosos como serviços essenciais no Município de Saquarema, e dá outras providências.