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Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social

Permanente
Elísia Rangel

Presidente

Roberto Ramalho

Membro

Pedro Ivo

Membro

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
21/10/2025 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
21/10/2025 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
16/09/2025 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
16/09/2025 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
02/09/2025 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
02/09/2025 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
14/08/2025 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
14/08/2025 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
14/08/2025 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
14/08/2025 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
05/08/2025 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
05/08/2025 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
10/06/2025 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
10/06/2025 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
20/05/2025 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
20/05/2025 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
19/05/2025 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
19/05/2025 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
13/05/2025 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
13/05/2025 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
13/05/2025 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
13/05/2025 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
05/05/2025 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
05/05/2025 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
24/04/2025 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
24/04/2025 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
02/01/2025 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
02/01/2025 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
02/01/2025 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
02/01/2025 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
26/11/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
26/11/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
14/11/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
14/11/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
14/11/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
14/11/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
13/05/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI: 209/2025 Dispõe sobre o tombamento e preservação da "Figueira de Bengala Centenária " localizada as margens da lagoa de Saquarema no bairro Mombaca", como patrimônio natural , histórico, cultural, ambiental, cientifico e imaterial do município de Saquarema, RJ, e dá outras providências. 08/10/2025  
PROJETO DE LEI: 104/2025 Incluir no Calendário Oficial de Eventos do município a Festa do Milho a ser realizada anualmente no mês de junho, no Parque de Exposições em Sampaio Correia, valorizando e promovendo a cultura agrícola local. 23/06/2025  
PROJETO DE LEI: 075/2025 Dispõe sobre o tombamento e a preservação da Lagoa Vermelha como Patrimônio Natural, Histórico, Cultural, Ambiental, Científico e Imaterial do Município de Saquarema e dá outras providências. 22/05/2025  
PROJETO DE LEI: 068/2025 Altera a Lei nº 2.466 de 27/09/2023, que criou o Programa Moeda Social para a Educação Pública do Município de Saquarema - Programa EducaSaquá, com redação dada pela Lei nº 2.664 de 22/11/2024. 19/05/2025  
PROJETO DE LEI: 064/2025 Dispõe sobre o tombamento e a preservação das torres da antiga usina de cana-de-açúcar de Santa Luiza como patrimônio histórico, cultural e ambiental do município de Saquarema e dá outras providências. 15/05/2025  
PROJETO DE LEI: 061/2025 Acresce quantitativo para o cargo de Profissional de Apoio ao Estudante com Deficiência - PAED, de que trata o artigo 1º da Lei nº 2.672 de 03/01/2025. 05/05/2025  
PROJETO DE LEI: 060/2025 Reconhece o surf como patrimônio cultural imaterial do município de Saquarema e dá outras providências. 30/04/2025  
PROJETO DE LEI: 059/2025 Institui o Selo Restaurante Amigo dos Autistas no Município de Saquarema e dá outras providências. 24/04/2025  
PROJETO DE LEI: 056/2025 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público na área de educação, para o cargo de Professor de Educação Especial, através de processo seletivo simplificado, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República. 16/04/2025  
PROJETO DE LEI: 054/2025 Dispõe sobre o tombamento e a preservação da "Lagoa de Jaconé" como patrimônio histórico, cultural e ambiental do município de Saquarema e dá outras providências. Coautor do Projeto de Lei: Evanildo Ferreira da Silva 15/04/2025  
PROJETO DE LEI: 053/2025 Dispõe sobre o tombamento e a preservação do "Canal Salgado de Jaconé" como patrimônio histórico, cultural e ambiental do município de Saquarema e dá outras providências. Coautor : Odinei Garcia Ramos 15/04/2025  
PROJETO DE LEI: 051/2025 Institui a "Semana Municipal de Valorização do Professor" no calendário oficial do município, e dá outras providências. 15/04/2025  
PROJETO DE LEI: 039/2025 Dispõe sobre o tombamento e a preservação da Lagoa de Saquarema como patrimônio histórico, cultural e ambiental do município de Saquarema e dá outras providências. 08/04/2025  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 006/2025 Cria o Programa Escola Viva como espaço de oferta da ampliação da carga horária dos estudantes do ensino fundamental na Rede Municipal de Ensino de Saquarema, atendendo a Lei nº 14.640 de 31/07/2023 que institui o Programa Escola em Tempo Integral. 02/01/2025  
PROJETO DE LEI: 003/2025 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público na área da Educação, através de processo seletivo simplificado, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República. 02/01/2025  
PROJETO DE LEI: 197/2024 Altera a Lei nº 2.232 de 20/04/2022 que criou a Gratificação de Incentivo ao Desempenho da Escola (GIDE) 25/11/2024  
PROJETO DE LEI: 188/2024 Altera a Lei nº 2.466 de 27/09/2023, que criou o Programa Moeda Social para a Educação Pública do Município de Saquarema - Programa Educa Saquá. 13/11/2024  
PROJETO DE LEI: 187/2024 Altera a Lei nº2.189 de 28/01/2022, que instituiu o Programa de Incentivo à Educação, com redação dada pelas Leis posteriores, especialmente a Lei nº 2.426 de 08/08/2023. 13/11/2024  
PROJETO DE LEI: 063/2024 Altera a Lei nº 2.261 de 02/08/2022 e a Lei nº 2.276 de 24/08/2022 para autorizar que o estudante matriculado no curso de medicina veterinária, beneficiado pela Bolsa-Permanência ou pelo Auxílio Universitário, receba o dobro do valor da bolsa ou do auxílio de que tratam as respectivas Leis. 13/05/2024  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2021 - 31/12/2024 MEMBRO ELISIA RANGEL DE FREITAS
01/01/2021 - 31/12/2024 MEMBRO WAGNER MATOS DE SOUZA SILVA

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