INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE SAQUAREMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA CRIADO UM GRUPO DE TRABALHO TÉCNICO INTEGRADO POR FISCAIS AMBIENTAIS, AGRÔNOMOS E REPRESENTANTES DA COMUNIDADE LOCAL, COM O OBJETIVO DE ELABORAR E EXECUTAR UM PLANO EMERGENCIAL DE CONTROLE DE CUPINS E PRAGAS QUE AMEAÇAM A INTEGRIDADE DOS CAJUEIROS HISTÓRICOS LOCALIZADOS AO LONGO DA ESTRADA DOS CAJUEIROS, NO BAIRRO VILATUR.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SAQUAREMA.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A LIMPEZA DA RUA MAESTRO MACÁRIO DUARTE, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A PRORROGAÇÃO DO REFIS, SENDO ESTENDIDO O PRAZO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA FAIXA DE PEDESTRE NA ESTRADA LATINO MELO, EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS, NA ALTURA DO ZUMZUM ESCAPAMENTO, NO BAIRRO RETIRO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA EZEQUIAS TEIXEIRA DE SOUZA, NO MATO GROSSO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE OFICINAS DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PERIÓDICA DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ABRANGENDO, ENTRE OUTROS TEMAS, ATENDIMENTO HUMANIZADO, ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO RESPEITOSA, ESCUTA QUALIFICADA, ÉTICA PROFISSIONAL E MELHORIA DA RELAÇÃO ENTRE PROFISSIONAIS E USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO PLUVIOMÉTRICA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE MONITORAR EM TEMPO REAL OS VOLUMES DE CHUVA EM SAQUAREMA, CONTRIBUINDO PARA O PLANEJAMENTO URBANO E A PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS EM DOMICÍLIO, DESTINADO PRIORITARIAMENTE A PACIENTES ACAMADOS, IDOSOS COM MOBILIDADE REDUZIDA E PESSOAS QUE, EM RAZÃO DE CONDIÇÕES DE SAÚDE, APRESENTEM DIFICULDADE OU IMPOSSIBILIDADE DE DESLOCAMENTO ATÉ UMA UNIDADE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O MUNICÍPIO BUSQUE A ADESÃO E HABILITAÇÃO AO TÍTULO "CIDADE AMIGA DO IDOSO", INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 15.476, DE 23 DE JULHO DE 2026, PROMOVENDO, PARA TANTO, O LEVANTAMENTO, A IMPLEMENTAÇÃO E O FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS À POPULAÇÃO IDOSA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NUTRIÇÃO, DE MODO A GARANTIR A PRESENÇA E O ACOMPANHAMENTO DE NUTRICIONISTA EM CADA CRECHE E EM CADA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA HELENA DOS SANTOS AMORIM NO BAIRRO DO RIO DA AREIA - SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE UMA PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO E O SENAC PARA A OFERTA DO PROGRAMA PET TRAMPOLIM (PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO - TRAMPOLIM), DIRECIONADO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA EMPRESA ENEL SEJA NOTIFICADA PARA RETIRADA DE FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1606/2017.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA REPARAÇÃO DA ESCADA E INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA RUA RONEI MARINHO DAS FLORES (RUA EM FRENTE A HONDA) EM BACAXÁ.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA FAIXA ELEVADA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DO COTRAN 738/2018, NA AV SAQUAREMA 3545 NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMA. SRA. ANA CRISTINA DA CONCEIÇÃO PESSANHA, INSPETORA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE PSICOLOGIA DE PORTA ABERTA 24 HORAS NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA DE OLIVEIRA" AO ILMO. SR. VILMAR DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA FILHO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO MÉDICO-LEGAL (IML) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E DESTAQUE FUNCIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SAQUAREMA, DESTINADO AO RECONHECIMENTO PERIÓDICO DOS INTEGRANTES DA CORPORAÇÃO QUE SE DESTAQUEM PELA ATUAÇÃO PROFISSIONAL EXEMPLAR.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREPARAÇÃO PARA APOSENTADORIA DESTINADO AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SAQUAREMA, OFERECENDO ORIENTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PLANEJAMENTO FINANCEIRO, PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREPARAÇÃO EMOCIONAL E ACOMPANHAMENTO DURANTE O PERÍODO DE TRANSIÇÃO PARA A APOSENTADORIA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE SAÚDE MENTAL E APOIO PSICOSSOCIAL AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SAQUAREMA, COM AÇÕES DE PREVENÇÃO, ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO RELACIONADOS AO ESTRESSE OCUPACIONAL, ANSIEDADE, ESGOTAMENTO PROFISSIONAL E DEMAIS IMPACTOS DECORRENTES DA ATIVIDADE.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE FLUXO MUNICIPAL INTEGRADO DE ACESSO AOS SERVIÇOS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, ESTABELECENDO PORTA DE ENTRADA, ORIENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA, ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PERCURSO DO USUÁRIO ENTRE OS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGO APOIADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM ATENÇÃO PRIORITÁRIA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, DESTINADO A PROMOVER SUA INCLUSÃO, ADAPTAÇÃO E PERMANÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTITUIÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL PERMANENTE DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PAEDS E AUXILIARES DE DISCIPLINA, COM CALENDÁRIO ANUAL DE CAPACITAÇÕES, FORMAÇÃO INICIAL E ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, JUNTO AO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INTERLIGAÇÃO DA CICLOVIA DE JACONÉ ATÉ A DIVISÓRIA COM O MUNICÍPIO DE MARICÁ PELA RODOVIA RJ-102.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA E, SENTIDO PONTINHA, NO BAIRRO DE BARRA NOVA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADORES DE IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESTINADO A OFERECER ACOMPANHAMENTO E CUIDADOS BÁSICOS AOS IDOSOS QUE RESIDEM SOZINHOS, ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU NÃO POSSUAM FAMILIARES EM CONDIÇÕES DE PRESTAR A ASSISTÊNCIA NECESSÁRIA.