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Lista de matérias

Foram encontradas 1845 registros
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO O RETORNO DAS OFICINAS DE TEATRO NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • ALTERA A LEI Nº 2.261 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 E A LEI Nº 2.276 DE 24 DE AGOSTO DE 2022 PARA AUTORIZAR QUE O ESTUDANTE MATRICULADO EM CURSO DE MEDICINA, BENEFICIADO PELA BOLSA-PERMANÊNCIA OU PELO AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO, RECEBA O DOBRO DO VALOR DA BOLSA OU DO AUXÍLIO DE QUE TRATAM AS RESPECTIVAS LEIS.

Autor: Paulo Renato

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA NOVA IGUAÇU, BAIRRO JARDIM IPITANGAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MOBILIDADE E SAÚDE PÚBLICA DOS MORADORES.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO À INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA JOSÉ MARIA CASTANHO ( COQUEIRAL ).

Autor: Marcelo  Ramos

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA FAIXA DE PEDESTRE OU FAIXA ELEVADA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 71 ( EM FRENTE A RINAPEN).

Autor: Marcelo  Ramos

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTO DA RUA AUGUSTO FERREIRA DE MELLO - MADRESSILVA.

Autor: Marcelo  Ramos

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADA A CORREGEDORIA E A OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL DE SAQUAREMA.

Autor: Marcelo  Ramos

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE AUXÍLIO ÀS PESSOAS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO QUE RESIDEM EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Marcelo  Ramos

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA QUE SEJA REALIZADA A ANÁLISE DA VIABILIDADE PARA A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

Autor: Marcelo  Ramos

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA PRAÇA DO VELHO CAL.

Autor: Jorge Tola

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PARAÍBA DO SUL, BAIRRO JARDIM IPITANGAS, VISANDO OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, SAÚDE E INFRAESTRUTURA À COMUNIDADE.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA SÃO PEDRO DA ALDEIA, BAIRRO JARDIM IPITANGAS, VISANDO MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA E NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM AUXÍLIO EXTRA, NO VALOR DE 300 REAIS, A SER ADICIONADO AO CARTÃO EDUCAÇÃO NOS MESES DE JULHO, DEZEMBRO E JANEIRO.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DAS ÁRVORES DO MUNICÍPIO COM A FINALIDADE DE ELIMINAR A PRAGA ERVA-DE-PASSARINHO, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR A VIDA DAS ÁRVORES DO MUNICÍPIO.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UM ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA OS GUARDAS-VIDAS MUNICIPAIS, NO PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO) DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DA LAGOA DE SAQUAREMA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Sanção

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DA CASA DO SERVIDOR.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PETRÓPOLIS, BAIRRO JARDIM IPITANGAS, A FIM DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, SAÚDE E DIGNIDADE AOS MORADORES.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DINA NUNES, BAIRRO BACAXÁ, VISANDO MELHORIAS NA MOBILIDADE URBANA E NA SAÚDE PÚBLICA.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA DE ÔNIBUS NA RUA RODOLFO DOS SANTOS DE SOUZA NA BASILÉIA

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILMA. SRª LUSINETE DA COSTA RABITTI.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SR. DR. FLAVIO GARCIA RAMOS.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

  • REVOGA A LEI Nº. 2.655 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALÉA DO LAGO, NO LOTEAMENTO 2303 CONDOMÍNIO PARADISE'S LAKE, NO BAIRRO RETIRO - SAQUAREMA-RJ.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

  • OS VEREADORES E A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À AO SR. GEORGE MICHAEL ROCHA DA SILVA, MOTORISTA DA EMPRESA RIO LAGOS, PELA INICIATIVA RÁPIDA PERSPICAZ, NUM ATO DE HEROÍSMO SALVOU UMA CRIANÇA DE UM GRAVE ENGASGO, APLICANDO A MANOBRA DE HEIMLICH, ENQUANTO TRABALHAVA NA LINHA SAQUAREMA X PALMITAL NO ÚLTIMO DIA 01/04/2025.

Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL, A ILMA SRA CLARA LIMA GONÇALVES CORDEIRO.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE, AO ILMO SR. CLAUDIO BASTOS

Autor: Heber Kilinho

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE, AO ILMO SR. UELINTON GONÇALVES TOSTA SANTOS.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE, AO ILMO SR. ISMAEL MOURA CORREIA.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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