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Lista de matérias

Foram encontradas 2810 registros
Informações atualizadas em: 31/10/2025 - 11:59:34
  • INDICO EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA ESCOLA MUNICIPAL ANÍZIA ROSA DE OLIVEIRA COUTINHO LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AVALIADO A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE MAIS UM CARDIOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO PU DE JACONÉ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Matéria Lida

Situação: Matéria Lida

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A DOUTORA CÌNARA DE DEUS CEZIMBRA, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO À SOCIEDADE.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • O VEREADOR QUE ESTÁ SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, PROPÕE A PRESENTE EMENDA SUPRESSIVA À RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 42/1985, "DISPOE SOBRE O TITULO HONORÍFICOS DE CIDADÃO SAQUAREMENSE" COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

Autor: Paulo Renato

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • O VEREADOR QUE ESTÁ SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, PROPÕE A PRESENTE EMENDA MODIFICATIVA À RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 847/2011, "DISPOE SOBRE A MEDALHA JOÃO DA LIDA" COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

Autor: Paulo Renato

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • PROÍBE O USO, COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTE DE LINHAS CHILENAS OU DE QUALQUER TIPO DE LINHA COM SUBSTÂNCIAS CORTANTES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR GELIO PINHEIRO, EXTERNANDO, EM NOME DESTA CASA, NOSSA SOLIDARIEDADE E CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE PERDA E DOR.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Matéria Lida

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA LAGOA DE SAQUAREMA, NO BAIRRO AREAL, SAQUAREMA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO REPARO DAS GRADES DE PROTEÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA BIFURCAÇÃO DAS RUAS BARÃO DE SAQUAREMA COM VISCONDE DE BAEPENDI, NO BAIRRO AREAL, SAQUAREMA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS NA RUA DOLIVAES ANTUNES PINHEIRO, NO BAIRRO COQUEIRAL, SAQUAREMA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA COLÔNIA DOS PESCADORES ( Z-24), NO CENTRO DE SAQUAREMA/RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PRAIA REDONDA, NO LOTEAMENTO VILATUR SAQUAREMA, NO BAIRRO DE VILATUR – SAQUAREMA / RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

  • INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E POSTERIOR ASFALTAMENTO DA RUA FRANCISCO FELICÍSSIMO RAMOS - JARDIM.

Autor: Marcelo  Ramos

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • ALTERA A REDAÇÃO DOS §4º E §5º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.879 DE 16/12/2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, A INSTALAÇÃO DE DUAS LIXEIRAS NA RUA TINO PINDOBA, UMA EM FRENTE A SORVETERIA E A OUTRA EM FRENTE A IGREJA, NO BAIRRO RIO DA AREIA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE SEJA CRIADO UM AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, PARA QUE A MESMA POSSA SE MANTER ATÉ CONSEGUIR SUA ESTABILIDADE.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS , LADO CASAS, EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MINISTRO SALGADO FILHO.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO DA RUA CECÍLIA DO COUTO DÓRIA, NO BAIRRO DA RAIA-SAQUAREMA/RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO LIXEIRAS NA RUA MACÁRIO MUNIZ DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO VILA RESIDENCIAL TORRE (VILA C).

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INSTITUI O "PROJETO ONDAS DIGITAIS 60+" PARA INCLUSÃO DIGITAL DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcelo  Ramos

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA RUA LUÍZA PENETRA DE AZEREDO, NO BAIRRO RETIRO.

Autor: Marcelo  Ramos

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA E MANUTENÇÃO NOS PILARES E RADIERS DA PONTE DARCY BRAVO E PONTE DE PEDESTRES DO CENTRO DE SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DA RUA DOS MARRECOS, NA ÁGUA BRANCA.

Autor: Marcelo  Ramos

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS DIGITAIS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM ACESSO GRATUITO À POPULAÇÃO, EM ESPECIAL ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA, EDUCADORES, PESQUISADORES E DEMAIS INTERESSADOS.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA CORONEL MADUREIRA (CALÇADA DO CAMPO SAQUAREMA ) NO CENTRO DE SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES SEJA PROVIDENCIADO A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS TRILHAS ECOLÓGICAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DA GUARITA DE ÔNIBUS NA ESTRADA LATINO MELO, ( PRIMEIRO PONTO DE ÔNIBUS Á DIREITA, AO LADO DA LOJA ZUM ZUM ) EM BACAXÁ.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DOADORES DO FUTURO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, PROMOVENDO A EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA E A SOLIDARIEDADE ENTRE OS ALUNOS DA REDE POR MEIO DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE, MEDULA ÓSSEA E ÓRGÃOS.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO QUEBRA MOLAS COM PLACA INDICATIVA NA RUA C, EM FRENTE A IGREJA ISTO É PODER DE DEUS, EM JACONÉ.

Autor: Vanildo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A REFORMA DA ÁREA DE LAZER E DO ENTORNO DA PRAÇA DA PISTA DE SKATE, COM A INSTALAÇÃO DE UMA ÁREA DE CONVIVÊNCIA (MESAS E CADEIRAS), REVITALIZAÇÃO DA JARDINAGEM E A PRESENÇA DA GUARDA PATRIMONIAL.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

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