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Origem: V-222

Lista de matérias

Foram encontradas 996 registros

Informações atualizadas em: 16/04/2026 - 12:06:12

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O MÊS "ABRIL VERDE", DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DOS JARDINS, DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E DE ROLAMENTO, DOS MEIO FIOS E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODO O BAIRRO DE ITAÚNA, TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DO CAMPEONATO MUNDIAL DE SURF DA WSL.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE REPARO NO CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO, ASSIM COMO A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA 8 DE MAIO, PRINCIPALMENTE NO ENTORNO DOS PRÉDIOS DA UNIVASSOURAS, NO BAIRRO DO GRAVATÁ.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, URBANÍSTICA E ORÇAMENTÁRIA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO DE ITAÚNA, DEDICADA AO SURF, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE MONUMENTO REPRESENTATIVO DESSE ESPORTE, SÍMBOLO MARCANTE DA IDENTIDADE CULTURAL E ESPORTIVA DO MUNICÍPIO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PROMOVA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO TEATRO PARA A NOSSA CIDADE.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO DE COLÔNIA DE FÉRIAS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAQUAREMA, A SER REALIZADO DURANTE OS PERÍODOS DE RECESSO ESCOLAR.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA INSTALADO UM CENTRO DIA DO IDOSO, NO BAIRRO DO JARDIM.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DESTINADO AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES BALANCEADAS, DE QUALIDADE E A PREÇOS ACESSÍVEIS À POPULAÇÃO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO À CRIAÇÃO DO CLUBE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS DESTINADOS AOS MOTORISTAS E MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS INFORMATIVAS DESTINADAS AOS TAXISTAS DO MUNICÍPIO, CONTENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E RELEVANTES SOBRE OS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS LOCAIS, BEM COMO DADOS HISTÓRICOS, CULTURAIS, HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO, CONTATOS ÚTEIS E ORIENTAÇÕES BÁSICAS AO VISITANTE.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA E A REVITALIZAÇÃO DA SERVIDÃO QUE DÁ ACESSO AO MONUMENTO DA CRUZ E DA CRUZ DO MONUMENTO, LOCALIZADO NO MORRO DA CRUZ EM SAQUAREMA – RJ.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE ESTÉTICA ANIMAL (BANHO, TOSA E CUIDADOS ESTÉTICOS) A SER OFERECIDO NOS CENTROS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAIS DO NOSSO MUNICÍPIO JUNTO À SECRETARIA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SR. DOUGLAS RUAS.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SR. NELSON LUIZ SIQUEIRA BARBOSA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA PLÍNIO PEREIRA, NO BAIRRO DE RIO DE AREIA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS NA RUA MARIA JOSÉ VEIGA, NO BAIRRO DE RIO DE AREIA .

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA UM PROGRAMA DE COZINHA COMUNITÁRIA, DESTINADO A FORNECER REFEIÇÕES PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PESCADOR EM SAQUAREMA, NO 1º DISTRITO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE BANCOS NO ENTORNO DA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA DA PRAÇA DO BEM ESTAR, NO CENTRO DE SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA INSTALADO UM CENTRO DIA DO IDOSO, NO BAIRRO DE VILATUR.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES BEZERRA, ANTIGA RUA 27, NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO IPITANGAS, NO BAIRRO IPITANGAS - SAQUAREMA - RJ.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "CORUJÃO DA SAÚDE DE SAQUAREMA", CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE EXAMES EM HORÁRIOS ALTERNATIVOS, PREFERENCIALMENTE NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20H E 00H, POR CLÍNICAS DA REDE PÚBLICA, PRIVADA OU FILANTRÓPICA QUE ATENDAM PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA FIRMADO CONVÊNIO PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO INSS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL, EM SAMPAIO CORRÊA 3º DISTRITO DE SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL, NO BAIRRO DE VILATUR.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR, EM FAVOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UM IMÓVEL LOCALIZADO EM PONTO ESTRATÉGICO NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADE OPERACIONAL OU BASE DE APOIO NAQUELA REGIÃO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA PREVENTIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SAQUAREMA E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PADRÃO PARA ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE INCÊNDIO OU INVASÃO."

Autor: Dinei do Rx

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

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