INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "BEBÊ A BORDO", COM O OBJETIVO DE OFERECER TRANSPORTE GRATUITO E SEGURO ÀS MÃES E SEUS RECÉM-NASCIDOS NO TRAJETO DA MATERNIDADE ATÉ SUAS RESIDÊNCIAS, GARANTINDO ACOLHIMENTO E DIGNIDADE NESSE MOMENTO TÃO IMPORTANTE.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
PROJETO DE LEI DA BANCADA DO PARTIDO LIBERAL (PL) - GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS E ADVOGADOS NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL EM CARTÓRIOS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Roberto Ramalho, Welington de Peres e Pedro Ivo
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O CURSO OU TREINAMENTO MÍNIMO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS MOTORISTAS DAS VANS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE DAS CRECHES DO MUNICÍPIO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLEMENTADO O PROGRAMA EDUCACIONAL E PROFISSIONALIZANTE EDUCA DRONEZ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTO NA RUA 79 SENTIDO CANAL, NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA RJ 118 DA DIVISA DE MARICÁ NO BAIRRO DE JACONÉ ATÉ O BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS PEDRAS E DAS TELAS DO CHÃO DA PRAÇA GUILHERME MENEZES RANGEL, LOCALIZADA NA RUA 13, ESQUINA COM A 97, NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO E OFERTA DE CUIDADOS BÁSICOS DE HIGIENE MENSTRUAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OFERECER UM CURSO DE INFORMÁTICA PROFISSIONALIZANTE NO FUNDAMENTAL 2, 7º E 8º ANOS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
TORNA -SE OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DE PLANO DE EVACUAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E TREINAMENTOS RELATIVOS A EVACUAÇÃO EM CASOS DE INCÊNDIOS, DANOS ESTRUTURAIS E DEMAIS EMERGÊNCIAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA CIDADE DE SAQUAREMA
Autor: Welington de Peres e Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA PESSOAS QUE DESEJAM CONSTRUIR OU LEGALIZAR RESIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Com Duplicidade
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA GEO SAQUÁ - INTELIGÊNCIA DE ANÁLISE GEOGRÁFICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO TRAJETO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATUALMENTE ATENDE A REGIÃO DO BAIRRO BASILEIA, EM SAMPAIO CORRÊA, COM PARADA FINAL PRÓXIMA AO COLÉGIO LOCALIZADO À BEIRA DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, PARA QUE PASSE A SEGUIR ATÉ AS FÁBRICAS LOCALIZADAS NAS IMEDIAÇÕES DA ESTRADA DE SAMPAIO CORRÊA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DOS PINHEIROS, PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL JOÃO LAUREANO DA SILVA ATÉ A CACHOEIRA VÉU DA NOIVA, NA SERRA DO MATO GROSSO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, COMPRA OU ALUGUEL DE VIATURAS , INCLUSIVE UMA VAN, PARA USO DA POLÍCIA MILITAR NO PROGRAMA PROEIS E SEGURANÇA PRESENTE, COM BASEAMENTO NO BAIRRO DE BACAXÁ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ALINHAMENTO ENTRE SECRETARIA DE SAÚDE E UNIVERSIDADES CONVENIADAS DO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO DE CURSOS DA ÁREA DA SAÚDE.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E SONORIZADOR NA AVENIDA SAQUAREMA NA ALTURA DO NÚMERO 3014.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À CRECHE OSVALDO DA SILVA LIMA, NO BAIRRO DE BONSUCESSO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PALESTRAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, QUE POSSUEM TURMAS DE ENSINO JOVENS E ADULTOS (EJA), EM PARCERIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE SAÚDE, SOBRE OS SINTOMAS DA DIABETES, OS RISCOS E COMO PREVENI-LA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO LOTEAMENTO VILLAGE MAR AZUL, PRÓXIMA À CRECHE EDILENA NUNES DA COSTA, NO BAIRRO GUARANI.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE JOGOS ESTUDANTIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO DO CAMPO LAGOMAR NO BAIRRO DE REGAME, NA DIVISA COM ARARUAMA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, AO LADO DO SEMÁFORO, NO COMEÇO DO ASFALTO VELHO E ENTRE O CONDOMÍNIO LAGO DO PARAÍSO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIDADE DE CADEIRAS DE RODAS EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BARÃO DE SAQUAREMA, EM FRENTE AO NÚMERO 1015, NO BAIRRO AREAL.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM DECK EM TORNO DA LAGOA DA BARRINHA, PARA O ACESSO A CADEIRANTES.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RETORNO DA GUARDA MUNICIPAL EM FRENTE À CASA CRECHE SEBASTIANA DE OLIVEIRA, NA RUA CAPITÃO NUNES.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, UMA RAMPA DE ACESSO EM FRENTE À FARMÁCIA ECONÔMICA, NA RUA 96, NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO E DRENAGEM NA RUA D, NO BAIRRO GUARANI.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA INSTITUÍDA A PRÁTICA DE CREMAÇÃO E INCINERAÇÃO DE CADÁVERES DE ANIMAIS BEM COMO DESTINAR TERRENO MUNICIPAL E INSTALAR INCINERADOR ESPECÍFICO PARA ANIMAIS DE PEQUENOS E GRANDES PORTE PELO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO OU POR TERCEIROS ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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