INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALCADA COM PISO INTERTRAVADO NA RUA B, PRÓXIMO A AVENIDA LITORÂNEA, NO LOTEAMENTO DE MANITIBA, NO BAIRRO DE BARRA NOVA, SAQUAREMA-RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HARRY MAYER BRAGA, PRÓXIMO AO N° 10, NO BAIRRO PORTO NOVO, SAQUAREMA-RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DAS CALÇADAS COM RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS DA RUA HARRY MAYER BRAGA, NO BAIRRO PORTO NOVO, SAQUAREMA-RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM NA ESTRADA DO LEIGO, PRÓXIMO A RUA FAUSTINA MARIA DE MOURA, NO BAIRRO DO GUARANI, SAQUAREMA-RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DO LEIGOS, NO TRECHO PRÓXIMO AO LOTE 279, QUADRA 18 (PRÓXIMO AO MOTO CLUBE KRÂNIO KROMADOS), NO BAIRRO GUARANI, SAQUAREMA-RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADO UM ESPAÇO DE AMBIÊNCIA E ENRIQUECIMENTO AMBIENTAL PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE TRATAMENTO E TERAPIA DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALCADA COM PISO INTERTRAVADO NA RUA A, PRÓXIMO A AVENIDA LITORÂNEA, NO LOTEAMENTO DE MANITIBA, NO BAIRRO DE BARRA NOVA, SAQUAREMA-RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA E, PRÓXIMO A AVENIDA LITORÂNEA, NO LOTEAMENTO DE MANITIBA, NO BAIRRO DE BARRA NOVA, SAQUAREMA-RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA D, PRÓXIMO A AVENIDA LITORÂNEA, NO LOTEAMENTO DE MANITIBA, NO BAIRRO DE BARRA NOVA, SAQUAREMA-RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA C, PRÓXIMO A AVENIDA LITORÂNEA, NO LOTEAMENTO DE MANITIBA, NO BAIRRO DE BARRA NOVA, SAQUAREMA-RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA B, PRÓXIMO A AVENIDA LITORÂNEA, NO LOTEAMENTO DE MANITIBA, NO BAIRRO DA BARRA NOVA, SAQUAREMA-RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA A, PRÓXIMO A AVENIDA LITORÂNEA, NO LOTEAMENTO DE MANITIBA, NO BAIRRO DE BARRA NOVA, SAQUAREMA-RJ.

DISPÕE SOBRE CÃES E GATOS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

A VEREADORA QUE ESTÁ SUBSCREVENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA NOMEADA COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS DOS ANIMAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE "CIDADÃO SAQUAREMENSE" A SRA. ELIANE POTIGUARA.

A VEREADORA QUE ESTÁ SUBSCREVENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE ATUOU NO RESGATE DOS 3 (TRÊS) ANIMAIS QUE ATACARAM A ESCRITORA E POETISA ROSEANNA MURRAY, DURANTE O OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 05/04/2024, PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO E OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SAQUAREMA-RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DO AUMENTO DA FISCALIZAÇÃO NA APLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL N° 4.597, DE 16 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DETERMINA UM CONJUNTO DE REGRAS PARA CÃES FEROZES, "MAIS ESPECIFICAMENTE OS CÃES PITBULL, FILA, DOBERMAN E ROTWEILLER".

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ANIMAIS COMUNITÁRIOS EM SAQUAREMA-RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE QUE AS CAMPANHAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ OCORRAM SEMANALMENTE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ, A IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E A CRIAÇÃO DE CÃES DA RAÇA PITT-BULL, BEM COMO DE RAÇAS QUE RESULTAM DO CRUZAMENTO DO PITT-BULL, POR CANIS OU ISOLADAMENTE.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA AUTORIZAÇÃO DO INGRESSO DE ANIMAIS DOMESTICOS E DE ESTIMACAÇÃO NOS HOSPITAIS PRIVADOS, PUBLICOS, CONTRATADOS, CONVENIADOS E CADASTRADOS NO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SRA. DENIZE LUIZ CARDIM

INSTITUI O PROTOCOLO C.E.D. (CAPTURA, ESTERILIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO) E MARCAÇÃO NOS FELINOS E CÃES PARA CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS SEM TUTOR RECONHECIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ANTONIO CESAR ALVES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOÃO CARLOS MENEZES DE JESUS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE "CIDADÃO SAQUAREMENSE" AO SR. CELIO RICARDO DE ALMEIDA PEREIRA.

DISPÕE SOBRE A "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" AO ILMO. SR. DR. VICTOR CUNHA BORBA DE PAULA.

MANUTENÇAO ASFALTICA OPERAÇAO TAPA BURACO NA RUA ADEMARIO COSTA

CAPINA, ROÇAGEM, LIMPEZA E PATROLAMENTO NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK