Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a AMA - Associação de Moradores de Jaconé.
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Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a AMA - Associação de Moradores de Jaconé.
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Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a Associação Escola de Surf de Saquarema.
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Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a Associação Escola de Surf de Saquarema.
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Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a APACS - Associação de Preservação Ambiental e Cultural de Saquarema.
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Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a APACS - Associação de Preservação Ambiental e Cultural de Saquarema.
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Dispõe sobre a aprovação do Loteamento situado em Bacaxá, em área de propriedade de Milton Lopes dos Santos.
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Dispõe sobre a aprovação do Loteamento situado em Bacaxá, em área de propriedade de Milton Lopes dos Santos.
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Dispõe sobre desafetação de um imóvel público do patrimônio municipal, com 3.096,30 m2 ( três mil e noventa e seis metros e trinta centímetros quadrados ) situado em Bicuíba, neste Município.
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Dispõe sobre desafetação de um imóvel público do patrimônio municipal, com 3.096,30 m2 ( três mil e noventa e seis metros e trinta centímetros quadrados ) situado em Bicuíba, neste Município.
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Dispõe sobre desafetação de um imóvel público do patrimônio municipal, com 2.464,03 m2 ( dois mil quatrocentos e sessenta e quatro metros e três centímetros quadrados ) de área, situado no Loteamento Retiro Feliz, em Bacaxá, neste município.
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Dispõe sobre desafetação de um imóvel público do patrimônio municipal, com 2.464,03 m2 ( dois mil quatrocentos e sessenta e quatro metros e três centímetros quadrados ) de área, situado no Loteamento Retiro Feliz, em Bacaxá, neste município.
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Dispõe sobre a aprovação de logradouros públicos no bairro Rio Seco, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a aprovação de logradouros públicos no bairro Rio Seco, e dá outras providências.
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Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Bosque Bandeirante.
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Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Bosque Bandeirante.
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Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos do Boqueirão.
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Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos do Boqueirão.
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Dispõe sobre denominação de Rua da Cachoeira.
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Dispõe sobre denominação de Rua Ivo Moraes.
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Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no bairro Rio Mole, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no bairro Rio Mole, e dá outras providências.
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Dispõe sobre denominação de Rua Professor Joadélio Codeco.
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Dispõe sobre denominação de Rua Professor Joadélio Codeco.
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Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública a ONG - Rio de Sol.
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Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública a ONG - Rio de Sol.
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Dispõe sobre a anistia de juros e multas dos tributos municipais, inscritos na dívida ativa para pagamento à vista ou em parcelamento, até o dia 31 de dezembro de 2000.
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Dispõe sobre a anistia de juros e multas dos tributos municipais, inscritos na dívida ativa para pagamento à vista ou em parcelamento, até o dia 31 de dezembro de 2000.
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Dispõe sobre denominação de Estrada do Tingui.
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Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública ao Centro Social Boqueirão e Barra Nova.
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Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública ao Centro Social Boqueirão e Barra Nova.
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Dispõe sobre denominação de Rua Antonio Carlos Thram de Almeida.
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Dispõe sobre denominação de Rua Antonio Carlos Thram de Almeida.
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Dispõe sobre isenção de taxa de constituição.
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Dispõe sobre a desafetação de área de imóvel público do patrimônio municipal e concessão de uso real em favor da Associação Escola de Surf de Saquarema.
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Dispõe sobre a desafetação de área de imóvel público do patrimônio municipal e concessão de uso real em favor da Associação Escola de Surf de Saquarema.
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Dispõe sobre denominação de Escola Municipal Luciana Santana Coutinho.
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Dispõe sobre denominação de Escola Municipal Luciana Santana Coutinho.
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Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Engenho Grande, neste Município.
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Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Engenho Grande, neste Município.
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Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública a Libertas - Projetos Sociais e Culturais.
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Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública a Libertas - Projetos Sociais e Culturais.
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Dispõe sobre a denominação da Rua Noberto Feliciano Pereira.
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Dispõe sobre a denominação da Rua Noberto Feliciano Pereira.
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Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Silva.
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Dispõe sobre a denominação da Rua João da Mota.
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Dispõe sobre denominação de Rua Berenício Lucídio de Souza.
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Dispõe sobre denominação de Rua Berenício Lucídio de Souza.
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Dispõe sobre o nome genérico dos medicamentos.
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Autorização legislativa ao Poder Executivo para a Abertura de Crédito Adicional Especial, para a infraestrutura e serviços de apoio à agricultura familiar-PRONAF.
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Autorização legislativa ao Poder Executivo para a Abertura de Crédito Adicional Especial, para a infraestrutura e serviços de apoio à agricultura familiar-PRONAF.
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Dispõe sobre autorização legislativa ao Poder Executivo para a Abertura de Crédito Adicional Especial, para a aquisição de uma unidade móvel de saúde para o município.
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Dispõe sobre autorização legislativa ao Poder Executivo para a Abertura de Crédito Adicional Especial, para a aquisição de uma unidade móvel de saúde para o município.
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