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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3713 registros
Lei Nº. 228 de 1996 06/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADA SAQUAREMENSE A MARIA DAS DORES TEIXEIRA DOS SANTOS.

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Lei Nº. 229 de 1996 06/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADA SAQUAREMENSE A SR SUZANA MARTINS TEIXEIRA.

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Lei Nº. 230 de 1996 06/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ROMÁRIO TEIXEIRA.

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Lei Nº. 231 de 1996 06/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOVENIL TEIXEIRA JACURU.

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Lei Nº. 232 de 1996 06/05/1996

  • DI SPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. MOÍSES DOS SANTOS MASSA.

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Lei Nº. 233 de 1996 06/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. PAULO CESAR ALVES.

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Lei Nº. 234 de 1996 06/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ELEVIR PEREIRA DE ALMEIDA.

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Lei Nº. 235 de 1996 06/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SRA MARILZA NUNES DOS SANTOS.

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Lei Nº. 236 de 1996 06/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ARTHUR PINHEIRO NAVEGA FILHO.

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Lei Nº. 237 de 1996 06/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. SEBASTIÃO BATISTA DA SILVA.

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Lei Nº. 238 de 1996 06/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ ALTEVA SANTOS SILVA.

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Lei Nº. 239 de 1996 06/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES.

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Lei Nº. 240 de 1996 06/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. CYRO CORTES RATTON.

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Lei Nº. 241 de 1996 06/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A SR FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTA.

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Lei Nº. 242 de 1996 06/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. MOACIR CORREA PICANÇO FILHO.

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Lei Nº. 243 de 1996 06/05/1996

  • DISPOE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO DR. TONERES DA COSTA PINTO COELHO.

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Lei Nº. 244 de 1996 06/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. OZEAS PEREIRA DE ALMEIDA.

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Lei Nº. 245 de 1996 06/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A SR NEIVA ALZEMIRA ALENCAR MÁRMORE.

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Lei Nº. 246 de 1996 06/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MAURICIO CARDOSO DE OLIVEIRA.

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Lei Nº. 247 de 1996 06/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. HERNESTO FERREIRA DA SILVA.

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Lei Nº. 248 de 1996 06/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FLÁVIO MENEZES SOUZA FERREIRA.

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Lei Nº. 249 de 1996 06/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CARLOS ALBERTO LOPES PINHEIRO.

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Lei Nº. 250 de 1996 06/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANTONIO MANOEL GARCIA GONÇALVES RATO.

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Lei Nº. 251 de 1996 06/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANTONIO LUIZ MARQUES MAIA.

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Lei Nº. 252 de 1996 06/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. SIMEÃO NUNES.

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Lei Nº. 220 de 1996 03/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ARMANDO RODRIGUES MARINS.

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Lei Nº. 221 de 1996 03/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A SR VERA LÚCIA MARTINS BARRETO.

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Lei Nº. 222 de 1996 03/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOÃO CARLOS SOARES.

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Lei Nº. 223 de 1996 03/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ LUIZ FERNANDES SOARES.

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Lei Nº. 224 de 1996 03/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. RONALDO JORGE BARROSO DO NASCIMENTO.

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