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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3732 registros
RESOLUÇÃO: 239/1996 06/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES.

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RESOLUÇÃO: 240/1996 06/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. CYRO CORTES RATTON.

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RESOLUÇÃO: 241/1996 06/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A SR FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTA.

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RESOLUÇÃO: 242/1996 06/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. MOACIR CORREA PICANÇO FILHO.

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RESOLUÇÃO: 243/1996 06/05/1996

  • DISPOE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO DR. TONERES DA COSTA PINTO COELHO.

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RESOLUÇÃO: 244/1996 06/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. OZEAS PEREIRA DE ALMEIDA.

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RESOLUÇÃO: 245/1996 06/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A SR NEIVA ALZEMIRA ALENCAR MÁRMORE.

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RESOLUÇÃO: 246/1996 06/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MAURICIO CARDOSO DE OLIVEIRA.

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RESOLUÇÃO: 247/1996 06/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. HERNESTO FERREIRA DA SILVA.

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RESOLUÇÃO: 248/1996 06/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FLÁVIO MENEZES SOUZA FERREIRA.

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RESOLUÇÃO: 249/1996 06/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CARLOS ALBERTO LOPES PINHEIRO.

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RESOLUÇÃO: 250/1996 06/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANTONIO MANOEL GARCIA GONÇALVES RATO.

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RESOLUÇÃO: 251/1996 06/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANTONIO LUIZ MARQUES MAIA.

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RESOLUÇÃO: 252/1996 06/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. SIMEÃO NUNES.

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RESOLUÇÃO: 220/1996 03/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ARMANDO RODRIGUES MARINS.

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RESOLUÇÃO: 221/1996 03/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A SR VERA LÚCIA MARTINS BARRETO.

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RESOLUÇÃO: 222/1996 03/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOÃO CARLOS SOARES.

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RESOLUÇÃO: 223/1996 03/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ LUIZ FERNANDES SOARES.

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RESOLUÇÃO: 224/1996 03/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. RONALDO JORGE BARROSO DO NASCIMENTO.

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RESOLUÇÃO: 225/1996 03/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MERITO MUNICIPAL AO SR. JURANDYR DA SILVA MELLO.

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RESOLUÇÃO: 226/1996 03/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MERITO MUNICIPAL A SRA TATIANA VIGNOLI BARROZO DO AMARAL.

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RESOLUÇÃO: 215/1996 02/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. SERGIO PINHEIRO DE CARVALHO.

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RESOLUÇÃO: 216/1996 02/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMEN SE AO SR. Ailton da Costa Monteiro.

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RESOLUÇÃO: 217/1996 02/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ANTONIO JANUÁRIO DA SILVA RODRIGUES' DE SOUZA.

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RESOLUÇÃO: 218/1996 02/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ MOREIRA DO CARMO.

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RESOLUÇÃO: 219/1996 02/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. WILLY WALDYR CAETANO DA SILVA.

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LEI ORDINÁRIA: 189/1996 30/04/1996

  • Dispõe sobre a eleição para direção das escolas da rede Municipal, regulamentando o inciso XIII do art. 173 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA: 211/1996 30/04/1996

  • Dispõe sobre denominação de Travessa Lourival Amorim.

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LEI ORDINÁRIA: 208/1996 30/04/1996

  • Dispõe sobre denominação de Rua Beatriz Campos.

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LEI ORDINÁRIA: 209/1996 30/04/1996

  • Dispõe sobre denominação de Rua Vinicius Vignoli e Rua Canto Alto.

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