Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do ensino Fundamental e valorização do Magistério.
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do ensino Fundamental e valorização do Magistério.
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Dispõe sobre o Dia Municipal do Côco.
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Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a Associação dos Diabéticos de Saquarema.
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Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a Associação dos Diabéticos de Saquarema.
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Dispõe sobre denominação de Rua Desembargador Pache de Faria.
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Dispõe sobre denominação de Rua Desembargador Pache de Faria.
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Dispõe sobre denominação de Rua Samira Costa.
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Dispõe sobre denominação de Travessa Alzira Novaes.
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Dispõe sobre a anistia de multas sobre as taxas de licença de construção e outras.
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Dispõe sobre a anistia de multas sobre as taxas de licença de construção e outras.
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Dispõe sobre denominação de Travessa Epifânia Costa.
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Dispõe sobre a denominação da Praça Nossa Senhora de Nazareth, a construção da rua James Ward de Carvalho, no Loteamento "Solar do Porto", no Bairro Porto da Roça - Saquarema - RJ.
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Dispõe sobre a denominação da Praça Nossa Senhora de Nazareth, a construção da rua James Ward de Carvalho, no Loteamento "Solar do Porto", no Bairro Porto da Roça - Saquarema - RJ.
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Dispõe sobre a Autorização de novos Estabelecimentos Farmacêuticos e outras providências.
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Dispõe sobre a Autorização de novos Estabelecimentos Farmacêuticos e outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento / Reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento / Reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
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Dispõe sobre a prorrogação da anistia fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU.
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Dispõe sobre a prorrogação da anistia fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU.
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Dispõe sobre a denominação de Rua "Sambaqui da Beirada".
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Dispõe sobre a denominação de Praça da Bíblia.
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Dispõe sobre a autorização legislativa ao Poder Executivo para operações de crédito e de garantia sobre antecipação da receita do FPM e do ICMS municipal, de que trata o inciso XXII do artigo 68 da Lei Orgânica do Município.
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Dispõe sobre a autorização legislativa ao Poder Executivo para operações de crédito e de garantia sobre antecipação da receita do FPM e do ICMS municipal, de que trata o inciso XXII do artigo 68 da Lei Orgânica do Município.
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Esta lei estabelece diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 1998.
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Esta lei estabelece diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 1998.
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Dispõe sobre prioridade no atendimento médico ao idoso por parte das unidades de saúde e locais onde realiza exames complementares e dá outras providências.
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Dispõe sobre prioridade no atendimento médico ao idoso por parte das unidades de saúde e locais onde realiza exames complementares e dá outras providências.
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Dispõe sobre denominação de Ruas do Loteamento Alvorada - Rio Seco.
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Dispõe sobre denominação de Ruas do Loteamento Alvorada - Rio Seco.
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Dispõe sobre a aquisição de patrimônio imobiliário com a finalidade de implantação de um complexo universitário.
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Dispõe sobre a aquisição de patrimônio imobiliário com a finalidade de implantação de um complexo universitário.
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Dispõe sobre denominação da Rua Mercedes Rosa da Conceição.
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Dispõe sobre denominação da Rua Mercedes Rosa da Conceição.
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Dispõe sobre denominação de Rua Urbano Ferreira da Silva.
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Dispõe sobre denominação de Rua Urbano Ferreira da Silva.
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Altera o inciso "I", do art. 26, da lei municipal nº 32/90, com as alterações introduzidas pela lei nº 46/91.
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Altera o inciso "I", do art. 26, da lei municipal nº 32/90, com as alterações introduzidas pela lei nº 46/91.
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Dispõe sobre o regime jurídico dos bens móveis e imóveis do Município de Saquarema e dá outras providências.
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Dispõe sobre o regime jurídico dos bens móveis e imóveis do Município de Saquarema e dá outras providências.
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Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da Cooperativa Habitacional, Educacional e de Integração Social Saquarema Ltda.
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Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da Cooperativa Habitacional, Educacional e de Integração Social Saquarema Ltda.
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Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências:
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Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências:
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Cria o Fundo Municipal de Agricultura e Pesca e dá outras providências.
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Cria o Fundo Municipal de Agricultura e Pesca e dá outras providências.
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Dispõe sobre a alteração do Art. 4º da Lei 118/94.
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Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do Clube da Terceira Idade de Saquarema.
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Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do Clube da Terceira Idade de Saquarema.
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Dispõe sobre a denominação de Posto de Saúde Manoel Veríssimo.
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Dispõe sobre a denominação de Posto de Saúde Manoel Veríssimo.
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Cria Conselho Municipal de Ação Comunitária e dá outras Providências.
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Cria Conselho Municipal de Ação Comunitária e dá outras Providências.
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