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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3846 registros
  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A SR NEIVA ALZEMIRA ALENCAR MÁRMORE.

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MAURICIO CARDOSO DE OLIVEIRA.

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. HERNESTO FERREIRA DA SILVA.

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FLÁVIO MENEZES SOUZA FERREIRA.

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CARLOS ALBERTO LOPES PINHEIRO.

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANTONIO MANOEL GARCIA GONÇALVES RATO.

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANTONIO LUIZ MARQUES MAIA.

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. SIMEÃO NUNES.

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ARMANDO RODRIGUES MARINS.

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A SR VERA LÚCIA MARTINS BARRETO.

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOÃO CARLOS SOARES.

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ LUIZ FERNANDES SOARES.

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. RONALDO JORGE BARROSO DO NASCIMENTO.

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MERITO MUNICIPAL AO SR. JURANDYR DA SILVA MELLO.

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MERITO MUNICIPAL A SRA TATIANA VIGNOLI BARROZO DO AMARAL.

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. SERGIO PINHEIRO DE CARVALHO.

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMEN SE AO SR. Ailton da Costa Monteiro.

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ANTONIO JANUÁRIO DA SILVA RODRIGUES' DE SOUZA.

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ MOREIRA DO CARMO.

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. WILLY WALDYR CAETANO DA SILVA.

  • Dispõe sobre a eleição para direção das escolas da rede Municipal, regulamentando o inciso XIII do art. 173 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

  • Dispõe sobre denominação de Travessa Lourival Amorim.

  • Dispõe sobre denominação de Rua Beatriz Campos.

  • Dispõe sobre denominação de Rua Vinicius Vignoli e Rua Canto Alto.

  • Dispõe sobre denominação de Rua Venceslau Antonio Joaquim.

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO RICARDO OSÓRIO NUNES BARBOSA.

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SR SEBASTIANA FRANCISCA DA SILVA.

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ROY EDWARD TAYLOR.

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ DO CARMO PEREIRA..

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. GERALDO JOÃO VIANA.

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