Dispõe sobre denominação de Rua das Flores ( antiga rua 03 ) - Guarani - Saquarema/RJ
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de agente de combates às endemias, pelo prazo máximo de 120 dias, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República.
Dispõe sobre o Programa de envelhecimento ativo e saúde do idoso, no âmbito municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2018 para concessão de subvenção social a entidades de fomento ao esporte de Saquarema.
Dispõe sobre denominação de Rua Senador Sigefredo Pacheco - Raia - Saquarema/RJ
Dispõe sobre denominação de Travessa Santo Antônio, na localidade do Jardim - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Travessa Oneide Corrrêa da Conceição - Rio Seco - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Travessa das Mangueiras - Madressilva - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Araçá - Madressilva - Saquarema/RJ.
Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Saquarema.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Restaurantes, Bares, Lanchonetes, Barracas de praia, Ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante.
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-alimentação ao servidor público municipal no âmbito da administração pública direta, indireta, autárquica e fundamental do Município de Saquarema.
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de prevenção, Conscientização e Tratamento da microcefalia no Município de Saquarema.
Dispõe sobre a recategorização da Unidade de Conservação da Natureza - Refúgio da Vida Silvestre Mato Grosso - Tingui - Castelhañas, criada pelo Decreto nº 1.299 de 23 de setembro de 2013, para Área de Proteção ambiental - APA das Serras do Mato Grosso - Tingui - Castelhañas.
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Tratamento da microcefalia no Município de Saquarema.
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2018 para aplicação da Lei nº 1.740 de 25 de outubro de 2018, referente ao auxílio-alimentação.
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, através de processo seletivo simplificado, de médicos ginecologistas/obstetras, médicos veterinários e oftalmologistas.
Dispõe sobre denominação de Rua das Orquídeas, Alvorada - Saquarema/RJ
Institui a Semana de Educação no Trânsito no Município de Saquarema
Dispõe sobre denominação de Rua Maria da Conceição Gonçalves Bezerra, Vilatur - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Travessa Recanto dos Pássaros, Rio Seco - Saquarema/RJ.
Declara o dia 08 de Dezembro como consagrado em homenagem á imaculada Conceição de Maria, no bairro de Bonsucesso no Município de Saquarema
Dispõe sobre denominação de Rua Maria José de Macedo Ancelmo, Jardim - Saquarema/RJ
Dispõe sobre denominação de Rua Marinez Cruvelo de Souza, a Rua R, na localidade de Itaúna - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Príncipe Negro, Alvorada - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Coqueiral, Alvorada - Saquarema/RJ.
Institui o Dia do Surfista Saquaremense, no calendário oficial do Município de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua da Torre, Alvorada - Saquarema/RJ
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