Altera o Art. 1º da Lei nº 439 de 13 de Julho de 2000, que dispõe sobre a denominação da Rua Durval Souza, na localidade de Sampaio Corrêa, Saquarema-RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Evangélicos, localidade de Bonsucesso - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Cosme Damião, Rio Seco- Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Nova Unção, Rio Seco - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa João Giri, Rio Seco - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa das Palmeiras, Madressilva - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Pingo de Ouro, Madressilva - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua do Bambuzal, Madressilva - Saquarema/RJ.

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Poder Executivo e dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Saquarema.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos sobre os direitos da gestante e acompanhante durante o trabalho de pré-parto, parto e pós-parto no município de Saquarema.

Institui e inclui no calendário Oficial de eventos do Município de Saquarema a Semana de Conscientização, Prevenção e Controle de Diabetes, a ser comemorada anualmente de 14 a 21 de novembro.

Cria o Programa de Educação para o Trabalho.

Cria o Programa de Acompanhamento de Atividades Sociais no Município.

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais.

Cria o Programa Jovem Cidadão para preparação ao trabalho produtivo de estudantes, com natureza de estágio educacional.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2018

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria de 2019 e dá outras providências.

Regulamenta, em âmbito municipal, da Lei de Acesso a Informações - Lei Federal nº 12.527 de 18 de Novembro de 2011

Dispõe sobre autorização para aquisição de imóveis que menciona, para implantação de serviços públicos.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2018

Dispõe sobre denominação de Rua Jorge Oliveira de Amorim, na localidade do Rio D´Areia - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre o Programa de Apoio para Geração de Emprego para Jovens.

Institui o Janeiro Branco no calendário do Município de Saquarema

Institui no calendário da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Esporte, turismo e lazer, os Jogos Estudantis Adaptados.

Institui a Semana Municipal da Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência, na segunda semana do mês de Maio.

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para o cargo de auxiliar de Educação Infantil através de processo seletivo simplificado.

Dispõe sobre desafetação de áreas de praças públicas para fins de implantação de equipamentos educacionais e esportivos.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2018.

Dispõe sobre desafetação de áreas de praças públicas para fins de implantação de equipamentos educacionais e esportivos.

Dispõe sobre autorização legislativa para ampliação da jornada de trabalho do professor do segundo segmento do ensino fundamental ( sexto ao nono ano ), para suprir carência nas unidades escolares e cria a Gratificação Especial por Atividade Ampliada - GEAA.