Dispõe sobre desafetação de áreas públicas e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da redação do art. 2º da Lei nº 874 de 01 de Junho de 2007 que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

Dispõe sobre denominação da Travessa Silveira - Bacaxá - Saquarema (RJ).

Altera o anexo I, II e III da Resolução nº 833/2007 que dispõe sobre a estruturação administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Rua Vergília Ferreira Marinho - Bacaxá - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre denominação da Rua Ipiranga - Bacaxá - Saquarema (RJ).

Altera o art. 2º da Lei nº 922 de 07 de Março de 2008.

Altera o caput do art. 7º da Lei nº 920 de 27 de Dezembro de 2007.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Travessa Marinho - Barreira - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre denominação da Rua Adalberto Antonio Contes Tatagiba - Barreira - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Roberto Feliciano - Bacaxá - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre denominação da Rua Diego Amorim Magalhães - Bacaxá - Saquarema (RJ).

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorroga prazo de regularização de construção mediante o pagamento de mais-valia e dá outras providências.

Cria Parâmetros para utilização de lotes nas Zonas Residenciais 4, 5 e 6, não previstos na Lei nº 660 de 17 de Dezembro de 2002 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação das Ruas do Loteamento Santa Clara III - Vilatur - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública a Associação de Artesãs Arte por Arte Brasil.

Altera o art. 11 da Lei 650 de 26 de novembro de 2002 e dá outras providências.

Autoriza a contratação de pessoal em regime especial para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Altera a Lei nº 369/1999, que dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Village dos Mares II - Itaúna - 1º Distrito deste Município.

Dispõe sobre desafetação da área que menciona.

Cria cargos em comissão de Agente de Apoio Social.

Dispõe sobre subsídios do Prefeito, Vice Prefeito Secretários Municipais.

Dispõe sobre desafetação da área que menciona.

Dispõe sobre a concessão de uso real da área que menciona à Associação de Moradores e Amigos de Vilatur - AMA-VILATUR.

Altera o art. 2º da Lei nº 922 de 07 de Março de 2008.

Dispõe sobre incorporação remuneratória e dá outras providências.

Altera o art. 7º da Lei nº 920 de 27 de Dezembro de 2007.

Dispõe sobre regularização de construção irregular mediante o pagamento de mais valia e dá outras providências.