Dispõe sobre Comenda Nossa Senhora de Nazareth ao Ilm Sr. Bernardo Rocha Rezende.
Fica Acrescido a alínea d) ao art. 1º da Lei Municipal nº 567/2001.
Dispõe sobre a denominação da Rua João Azeredo Coutinho - Retiro - Bacaxá - Saquarema (RJ).
Dispõe sobre a denominação da Rua José Joaquim da Silva - Vila Retiro - Bacaxá - Saquarema (RJ).
Dispõe sobre a denominação da Rua do Gelcílio Machado - Bacaxá - Centro - Saquarema (RJ).
Dispõe sobre a denominação da Rua Edio Vignoli de Marins - Bacaxá - Centro - Saquarema ( RJ).
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, no valor de R$ 850.000,00 ( oitocentos e cinquenta mil reais ) para reforço de dotação no orçamento em vigor, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua do Salgueiro na localidade da Madressilva - Saquarema (RJ).
Dispõe sobre a denominação de Rua do Pinheiro Madressilva - Saquarema (RJ).
Dispõe sobre o Plano Diretor Estratégico - Participativo do Município de Saquarema.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social no valor de R$ 8.088,00 ( oito mil, e oitenta e oito reais ) a ser consignado no orçamento em vigor, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Secretaria Municipal de Governo, no valor de R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais ) para reforço de dotação no orçamento em vigor, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no valor de R$ 36.355,20 ( Trinta e seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos ) para reforço de dotação a ser consignada no orçamento em vigor, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Fundo Municipal da Saúde, no valor de R$ 90.000,00 ( Noventa mil reais ) para reforço de dotação no orçamento a ser consignado no Orçamento em vigor, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Dona Santinha - Saquarema (RJ).
Dispõe sobre a denominação de Rua Agostinho da Costa e Sá - Loteamento Recreio de Nazaré - Saquarema (RJ)
Dispõe sobre a denominação de Rua Fernando Carvalho - Loteamento Recreio de Nazaré - Saquarema (RJ).
Dispõe sobre o regime de concessão e a permissão de serviços públicos no Município de Saquarema.
Dispõe sobre a denominação de Travessa Adolfo Carneiro de Oliveira - Barreira - Bacaxá - Saquarema (RJ).
Dispõe sobre a denominação de Ruas no Loteamento Golf Clube - Itaúna - Saquarema (RJ).
Dispõe sobre revogação da Lei nº 287/97, que dispõe sobre a autorização de novos estabelecimentos farmacêuticos e outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Travessa Clovis Schelck Alves - Barreira - Bacaxá - Saquarema (RJ).
Dispõe sobre a oficialização do ano de 2007, como "Ano do Sesquicentenário do Poeta Saquaremense Alberto de Oliveira".
Altera os anexos XIII da Lei nº 833 de 18 de Julho de 2006. e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Secretaria Municipal de Governo, no valor de R$ 5.000,00 ( cinco mil reais ) para reforço de dotação no orçamento em vigor, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Altera o caput do art. 114, e acrescenta o inciso I e alíneas ao art. 114 da Lei nº 97/93 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Saquarema, que trata das licenças, aumentando o prazo de licença maternidade para 180 dias e dá outras providências.
Institui no Município de Saquarema o Projeto Câmara tinerante e dá outras providências.
Obriga as empresas que operam o serviço de transporte público municipal urbano, através de microônibus ou ônibus, a transportarem maiores de 65 anos, alunos uniformizados da Rede Pública e deficientes físicos, sendo obrigados a inscreverem na parte lateral direita externa dos veículos, inscrição com seguintes dizeres: livre acesso aos maiores de 65 anos, alunos uniformizados da Rede Pública e deficientes físicos e dá outras providências.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
