Dispõe sobre Comenda Nossa Senhora de Nazareth ao Ilm Sr. Jurandyr da Silva Melo.

Altera as Leis nºs 921 de 27 de Dezembro de 2007, 586 de Março de 2002, 487 de 03 de Janeiro de 2001 e 346 de 09 de Dezembro de 1998.

Altera a Lei nº 884 de 16 de Agosto de 2007 e dá outras Providências.

Dispõe sobre denominação de Praça Poeta Alberto de Oliveiro.

Dispõe sobre denominação de Travessa Jorge Almeida - Raia - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Polidoria Soares Nunes - Raia - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua José Lopes da Silva - Sampaio Corrêa - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Praia D`Santana e da Rua Praia das Pitangueiras - Vilatur - Saquarema RJ.

Cria cargos em comissão e autoriza contratação por prazo indeterminado por excepcional interesse púbico.

Dispõe sobre alteração do parágrafo 1º do art. 1º da Lei nº 58 de 23 de Novembro de 1978 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Praça Francisca Pereira dos Santos em Porto da Roça - Saquarema.

Altera o art. 1º da Lei nº 655 de 17 de Dezembro de 2002.

Dispõe sobre denominação de Travessa Valdiléia Ferreira de Amorim - Bacaxá - Saquarema.

Dispõe sobre a concessão de uso real da área que menciona à Sociedade Amigos do Tingui.

Dispõe sobre denominação de Rua Marcionílio Balbino Ferreira - Rio Mole - Saquarema - RJ

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saquarema para o Exercício de 2008.

Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Creche Tia Juracy - Itaúna - Saquarema.

Altera o art. 1º da Lei nº 892 de 27 de Setembro de 2007.

Dispõe sobre denominação da Quadra Poli Esportiva Carmo Coelho Santana, no bairro da Alvorada - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Gilson Alexandrino da Costa - Mato das Canoas - Saquarema - RJ.

Estabelece prazo de prescrição para o exercício de pretensão punitiva pela Administração Pública, e dá outras providências.

Institui o Programa da Agenda 21 Local, no âmbito do Município de Saquarema e dá outras Providências.

Fixa a alíquota de contribuição dos Patrocinadores do IBASS em 11% no período compreendido entre a entrada em vigor da Lei nº 763 de 15 de Fevereiro de 2005 e a da Lei nº 858 de 21 de Dezembro de 2006.

Altera os anexos I, II e III da Lei 880 de 17 de Julho de 2007, e dá outras providências.

Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

Fixa normas para cálculo de proventos de aposentadoria e de pensão.

Revoga o art. 96 da Lei Orgânica do Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Florisbela Bittencourt - Bacaxá - Saquarema (RJ).