Ementa: Autoriza a Presidência da Câmara Municipal de Saquarema celebrar, convênio com AVECMERJ (Associação de Vereadores e das Câmaras Municipais do Estado do Rio de Janeiro) e dá outras providências.

Altera os Anexos I, II e III, da Resolução 822/2006 que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.

Altera a Lei 03/88 que dispõe sobre o Bairro Coqueiral e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Secretaria Municipal de Administração, da Receita e da Tributação e da Secretaria Municipal de Turismo, no valor de R$ 993.574,80 ( Novecentos e noventa e três mil, quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos ) para reforço de dotação no orçamento em vigor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Almirante Paulo de Miranda Souza Gomes - Barreira - Bacaxá - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre a denominação de Rua André Trifino Correia - Porto da Roça - Saquarema (RJ).

Altera os prazos de duração das contratações de pessoal em regime especial para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano no valor de R$ 376.530,00 ( Trezentos e setenta e seis mil, quinhentos e trinta reais ) a ser consignado no orçamento em vigor, e dá outras providências.

Altera o valor de que trata o art. 1º da Lei nº 720 de 03 de Maio de 2004.

Dispõe sobre a denominação da Rua Nair Silveira de Souza.

Dispõe sobre regularização de construção irregular mediante o pagamento de mais-valia e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde Municipal Dr. Sebastião Ferreira Tatagiba - Centro - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua do Menélao Quintes de Mendonça.

Dispõe sobre a denominação da Rua do Ezebina Quintes de Mendonça.

Acrescento o parágrafo único ao Art. 1º da Lei nº 735 de 19 de Julho de 2004, que autoriza a concessão de uso do imóvel que menciona para a Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Niterói - ADENIT.

Altera atribuições das Secretarias Municipais de Fazenda e Administração e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Concede Reajuste Vencimental aos Servidores Estatutários e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cargo de Diretor-Geral de Controle do IBASS.

Dispõe sobre denominação de Rua Marcio dos Santos Marins.

Dispõe sobre desafetação de áreas e autoriza concessão de uso.

Fixa os percentuais de insalubridade, periculosidade ou penosidade, quando incidentes no exercício de função por servidor municipal.

Desafeta praça pública que menciona, e dá outras providências.

Concede reajuste vencimental ao professor de ensino fundamental em efetivo exercício do magistério e dá outra providência.

Altera o anexo II - Prioridades e Metas da Administração Municipal por Programa, da Lei nº 739 de 30 de Agosto de 2004, e dá outras providências.

Fixa as escalas de trabalho em regime exclusivo de plantão.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Seguridade do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 98.890,00 (Noventa e oito mil, oitocentos e noventa reais ) a ser consignado no orçamento em vigor, e dá outras providências.

Desonera a população de baixa renda na implementação de processo construtivo dá outras providências.