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Lista de normativos próprios

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RESOLUÇÃO: 786/2004 15/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquarema Sr. Dr. Jorge Luiz de Souza. ao Ilm

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RESOLUÇÃO: 787/2004 15/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquarema ao Ilm Srº. Dr. Alexis Japiassu Maia Júnior.

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RESOLUÇÃO: 788/2004 15/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquarema Srº. Dr. Cássio Roberto Rodrigues Tinoco. ao Ilm

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RESOLUÇÃO: 789/2004 15/04/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquarema ao Ilm° Sr. Benedito Sallim.

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LEI ORDINÁRIA: 727/2004 06/04/2004

  • Acrescenta o anexo VII a Lei nº 696 de 21 de Julho de 2003.

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LEI ORDINÁRIA: 728/2004 06/04/2004

  • Dispõe sobre a concessão de anistia de multa e juros de mora, incidentes sobre débitos inscritos na Dívida Ativa Tributária, prorroga prazo para pagamento de IPTU de 2004, com desconto, e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA: 718/2004 24/03/2004

  • Cria o controle interno do Poder Executivo Municipal.

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RESOLUÇÃO: 757/2004 22/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Jorge Narcísio Peres.

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RESOLUÇÃO: 760/2004 22/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm* Sr". Cremilda Azeredo Padilha.

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RESOLUÇÃO: 761/2004 22/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr. Francisco José Ricardo.

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RESOLUÇÃO: 762/2004 22/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm" Sr. Afrânio Rodrigues.

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RESOLUÇÃO: 763/2004 22/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr. Silvanir Francisco Ricardo.

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RESOLUÇÃO: 764/2004 22/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr. Alcebíades Barreto de Souza.

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RESOLUÇÃO: 765/2004 22/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm* Sr. Margarita Morgade Salgueiro.

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RESOLUÇÃO: 766/2004 22/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense ao Ilm" Sr". Guilherme Celidonio.

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RESOLUÇÃO: 767/2004 22/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal a Ilm" Sr. Dayse Brasil Oliveira.

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RESOLUÇÃO: 768/2004 22/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr. Paulo Roberto de Oliveira Taveira.

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RESOLUÇÃO: 769/2004 22/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Walter Soares de Assumpção.

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LEI ORDINÁRIA: 691/2004 19/03/2004

  • Dispõe sobre denominação de Travessa Carlos Alves da Silva.

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LEI ORDINÁRIA: 717/2004 19/03/2004

  • Dispõe sobre denominação de Travessa Carlos Alves da Silva.

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RESOLUÇÃO: 759/2004 16/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Exm° Sr. Dr. Sérgio Roberto Emilio Louzada.

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RESOLUÇÃO: 745/2004 15/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal a Ilm Sr". Ana Amélia Quintanilha Alves.

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RESOLUÇÃO: 746/2004 15/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Josélia Roque do Nascimento.

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RESOLUÇÃO: 747/2004 15/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Vera Teresinha Calado Rangel.

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RESOLUÇÃO: 748/2004 15/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Denise Vignoli Grande da Silva.

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RESOLUÇÃO: 749/2004 15/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr". Tito Livio Alves de Araújo.

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RESOLUÇÃO: 750/2004 15/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Valdir Correa Fonseca.

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RESOLUÇÃO: 751/2004 15/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr. Sizino de Souza Rocha Júnior.

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RESOLUÇÃO: 752/2004 15/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm" Sr". Amauri Bonifácio de Paula.

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RESOLUÇÃO: 753/2004 15/03/2004

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr". Paulo Luiz Barros Oliveira.

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