Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr". Ubiratan Carreiro do Nascimento.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr". Ubiratan Carreiro do Nascimento.
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm" Sr. Anselmo Amorim dos Santos.
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm" Sr. Anselmo Amorim dos Santos.
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Altera a Resolução 512/2001 modificando a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.
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Altera a Resolução 512/2001 modificando a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.
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Cria adicional para o cargo efetivo de procurador do município.
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Cria adicional para o cargo efetivo de procurador do município.
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Dispõe sobre a denominação da Rua Dona Maria Marques de Marins.
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Dispõe sobre a denominação da Rua Dona Maria Marques de Marins.
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Dispõe sobre a denominação da Rua Cândida Maria da Costa.
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Dispõe sobre a denominação da Rua Cândida Maria da Costa.
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Dispõe sobre a denominação da Rua Sabino Lopes Coutinho.
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Dispõe sobre denominação da Rua dos Pescadores.
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Dispõe sobre Comenda Nossa Senhora de Nazareth ao Ilm" Sr. Comandante Adilson Oliveira do Nascimento.
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Dispõe sobre Comenda Nossa Senhora de Nazareth ao Ilm" Sr. Comandante Adilson Oliveira do Nascimento.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Anylcio Teixeira Pinto Telles Filho.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Anylcio Teixeira Pinto Telles Filho.
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor de R$ 194.000,00 ( cento e noventa e quatro mil reais ) a ser consignado no orçamento em vigor, e dá outras providências.
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor de R$ 194.000,00 ( cento e noventa e quatro mil reais ) a ser consignado no orçamento em vigor, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a desafetação do imóvel público que menciona
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Dispõe sobre a desafetação do imóvel público que menciona
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Dispõe sobre a desafetação do imóvel público que menciona
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Dispõe sobre a desafetação do imóvel público que menciona
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Dispõe sobre Destituição de Vereador do Cargo de Presidente da Câmara Municipal de Saquarema.
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Dispõe sobre Destituição de Vereador do Cargo de Presidente da Câmara Municipal de Saquarema.
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Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Eronildos Agostinho Bezerra.
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Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Eronildos Agostinho Bezerra.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Francisco Magalhães Cordovil.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Francisco Magalhães Cordovil.
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Modifica o Art. 170 do Regimento Interno, Resolução n°29/90 da Câmara Municipal de Saquarema.
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Modifica o Art. 170 do Regimento Interno, Resolução n°29/90 da Câmara Municipal de Saquarema.
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Autoriza formalização de convênio ou acordo de cooperação para viabilizar a implantação de curso superior.
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Autoriza formalização de convênio ou acordo de cooperação para viabilizar a implantação de curso superior.
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Dispõe sobre a desafetação de imóvel público que menciona
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Dispõe sobre a desafetação de imóvel público que menciona
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Dispõe sobre a atualização do Orçamento de 2003 e dá outras providências.
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Dispõe sobre a atualização do Orçamento de 2003 e dá outras providências.
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Dispõe sobre autorização de concessão de anistia de multa e juros moratórios incidentes sobre débitos tributários junto à Fazenda Municipal.
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Dispõe sobre autorização de concessão de anistia de multa e juros moratórios incidentes sobre débitos tributários junto à Fazenda Municipal.
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saquarema para o Exercício de 2004.
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saquarema para o Exercício de 2004.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Ricardo Monteiro de Araújo.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Ricardo Monteiro de Araújo.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Fernando Antônio Batista Dutra.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Fernando Antônio Batista Dutra.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Rui Matos.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Rui Matos.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Gelson Ferreira de Oliveira.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Gelson Ferreira de Oliveira.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Sergio Silva Dias. ao Ilmo
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Sergio Silva Dias. ao Ilmo
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Elias Gonçalves da Silva. ao Ilm
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Elias Gonçalves da Silva. ao Ilm
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Exmo Sr. Álvaro Ramos Pereira Filho. ao
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Exmo Sr. Álvaro Ramos Pereira Filho. ao
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Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Exmª Sr. Ilma Barroso Nascimento.
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Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Exmª Sr. Ilma Barroso Nascimento.
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