Dispõe sobre regularização de construção irregulares mediante o pagamento de mais-valia e dá outras providências.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Antônio Céza da Costa.

Dispõe sobre denominação de Quadra de Esporte Luis Carlos Betevenga Ribeiro.

Dispõe sobre denominação de Escola Municipal Edilson Vignoli de Marins.

Dispõe sobre denominação de Rua Neilton de Souza

Dispõe sobre denominação de Rua MoIzes de Souza

Dispõe sobre denominação de Rua Suely Santana.

Dispõe sobre denominação de Rua Alexandrina de Souza.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Carlos Walter Ferreira Dourado.

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm* Sr". Sonia Regina Ribeiro Couto.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Srº. Marco Antonio Telles de Leiros.

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm* Sr". Ana Amélia Alves Quintanilha.

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm. Sr. Enedino Fidélis dos Santos. ao

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Dr. Maria Thereza Kezen Vieira.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Carlos Edgard Barcellos Maia. ao Ilm".

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Leda Maria Aparecida Silva.

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm Sr. Dr. José Muiños Piñeiro Filho

Dispõe sobre Título de Cidadã saquaremense a Ilm" Sr". Neusa Louback da Silva.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Moises Moura de Carvalho. ao Ilm

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Marcos Antônio Machado Antunes.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Pastor Aluízio Ferreira Souza.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. José Octávio de Lima Ruas. ao Ilm

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Dr. Hélcio Rangel Gomes. ao Ilm

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. José Rui Lúcio de Almeida Beja.

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm Sr. Dilma Nunes das Flores. a

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm? Sr. Pastor Moíses Pereira da Silva. ao

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Osnir Silvério Gonçalves.

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Angela Garcia Castro.

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm Sr. Aparecido Moacyr Bianchini. ao

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Cleber da Costa Guayanaves.