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Lista de normativos próprios

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LEI ORDINÁRIA: 616/2002 16/07/2002

  • Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2003 e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA: 617/2002 16/07/2002

  • Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2002/2005.

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LEI ORDINÁRIA: 612/2002 16/07/2002

  • Dispõe sobre denominação da Rua Lenice dos Santos Alves

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LEI ORDINÁRIA: 613/2002 16/07/2002

  • Dispõe sobre denominação da Rua Alzira Barbosa da Silveira.

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LEI ORDINÁRIA: 614/2002 16/07/2002

  • Dispõe sobre denominação da Rua Maura Conceição Feliciano.

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LEI ORDINÁRIA: 615/2002 16/07/2002

  • Altera o inciso XVI do artigo 1º da Lei nº 454 de 06 de Novembro de 2000.

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LEI ORDINÁRIA: 604/2002 18/06/2002

  • Dispõe sobre declaração de utilidade pública a Associação dos Criadores de Pássaros do Município de Saquarema RJ.

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LEI ORDINÁRIA: 605/2002 18/06/2002

  • Dispõe sobre denominação da Rua Astro Rei.

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LEI ORDINÁRIA: 606/2002 18/06/2002

  • Dispõe sobre denominação da Rua do Sabiá.

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LEI ORDINÁRIA: 607/2002 18/06/2002

  • Dispõe sobre a regulamentação de denominação de Bens Públicos no Município.

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LEI ORDINÁRIA: 608/2002 18/06/2002

  • Dispõe sobre denominação da "Praça de Nossa Senhora do Carmo" - Vilatur - Saquarema RJ.

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LEI ORDINÁRIA: 633/2002 10/06/2002

  • Dispõe sobre denominação da Rua Adeomar Cascado.

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LEI ORDINÁRIA: 634/2002 10/06/2002

  • Dispõe sobre modificação de denominação de Rua

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LEI ORDINÁRIA: 635/2002 10/06/2002

  • Dispõe sobre denominação de Rua Olindio Domingos da Silva - no Bairro da Barreira - Bacaxá - Saquarema RJ.

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LEI ORDINÁRIA: 636/2002 10/06/2002

  • Dispõe sobre denominação de Rua Cléa de Souza Marques, antiga Rua "M", em Itaúna.

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LEI ORDINÁRIA: 637/2002 10/06/2002

  • Dispõe sobre denominação de Rua Oscarina Penetra de Nazareth - Água Branca - Saquarema RJ.

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LEI ORDINÁRIA: 638/2002 10/06/2002

  • Dispõe sobre denominação de Rua Vitória Régia, em Bonsucesso - Bacaxá.

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LEI ORDINÁRIA: 598/2002 27/05/2002

  • Dispõe sobre autorização para inclusão no parcelamento especial firmado entre o Município de Saquarema e o INSS das obrigações previdenciárias devidas pela SAQUASERV S/A.

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LEI ORDINÁRIA: 597/2002 23/05/2002

  • Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor de R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais ) a ser consignado no orçamento em vigor, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO: 652/2002 06/05/2002

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm Sr. Edelso Bernardo Vignoli.

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RESOLUÇÃO: 653/2002 06/05/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr. Maria Aparecida Rodrigues de Souza.

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RESOLUÇÃO: 654/2002 06/05/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Dr. Sérgio Alves.

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RESOLUÇÃO: 655/2002 06/05/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr. Dr. Milton Siqueira Júnior.

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RESOLUÇÃO: 656/2002 06/05/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense Ilm" Sr.". Franciete Malízia de Macedo. a

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RESOLUÇÃO: 657/2002 06/05/2002

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm" Sr. Dr. Marcelo Amaral Carneiro.

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RESOLUÇÃO: 658/2002 06/05/2002

  • Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm Sr. José Pereira dos Santos Filho.

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RESOLUÇÃO: 659/2002 06/05/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Exm" Sr. Alexandre Santos.

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RESOLUÇÃO: 607/2002 03/05/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense (in memórian) à Ilmª Srª Lina Maria Kneip

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RESOLUÇÃO: 605/2002 02/05/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Nauri Gorges. ao Ilm°

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RESOLUÇÃO: 610/2002 02/05/2002

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Edson Correia da Costa.

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