Dispõe sobre Título de Utilidade Pública à 1ª Igreja Batista em Barra Nova - Barra Nova - Saquarema RJ.
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Dispõe sobre Título de Utilidade Pública à 1ª Igreja Batista em Barra Nova - Barra Nova - Saquarema RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua Luigi Carnevale.
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Dispõe sobre denominação de Rua Helio Machado dos Santos.
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Dispõe sobre denominação de Rua Helio Machado dos Santos.
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Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense Dr. Carla Beatriz Nunes Maia. a Ilm". Sra.
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Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense Dr. Carla Beatriz Nunes Maia. a Ilm". Sra.
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm°. Sr. Loques Vignoli de Oliveira.
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm°. Sr. Loques Vignoli de Oliveira.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm°. Srº. José Isidro Pereira Fernandes.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm°. Srº. José Isidro Pereira Fernandes.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilmo. Sr. Wanderley do Val Chaves.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilmo. Sr. Wanderley do Val Chaves.
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Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense Sandra Coelho Madeira Santos. a Ilm". Sr".
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Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense Sandra Coelho Madeira Santos. a Ilm". Sr".
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm. Srº. Flávio Toledo.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm. Srº. Flávio Toledo.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm. Sr". Waldir de Carvalho.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm. Sr". Waldir de Carvalho.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm°. Srº. Arides Ramos de Carvalho.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm°. Srº. Arides Ramos de Carvalho.
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm°. Sr". Jessé Brandão Teixeira da Silva.
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm°. Sr". Jessé Brandão Teixeira da Silva.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilmo. Sr. Francisco Luzente de Araújo.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilmo. Sr. Francisco Luzente de Araújo.
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Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense ao Ilm°. Sr". Antônio Brasil de Andrade.
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Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense ao Ilm°. Sr". Antônio Brasil de Andrade.
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Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm". Sr". Maria Plestes.
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Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm". Sr". Maria Plestes.
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Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm". Sr". Denise Leal Santos.
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Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm". Sr". Denise Leal Santos.
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Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense Patrícia Masgrau Torres. a Ilm². Sr".
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Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense Patrícia Masgrau Torres. a Ilm². Sr".
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm. Sr". João Batista Carneiro Neto.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm. Sr". João Batista Carneiro Neto.
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm°. Sr. Robson Borges de Marins.
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm°. Sr. Robson Borges de Marins.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilmo. Srº. Antônio Carlos Abreu de Azevedo.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilmo. Srº. Antônio Carlos Abreu de Azevedo.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilmº. Srº. Itamar Correa Leonardo.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilmº. Srº. Itamar Correa Leonardo.
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Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm". Sr". Dr. Rosana Martins.
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Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm". Sr". Dr. Rosana Martins.
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Revoga as Leis 266/97 de 28 de Maio de 1997, 268/97 de 20 de Junho de 1997 e 563/01 de 14 de Novembro de 2001, e dá outras providências.
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Revoga as Leis 266/97 de 28 de Maio de 1997, 268/97 de 20 de Junho de 1997 e 563/01 de 14 de Novembro de 2001, e dá outras providências.
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Acrescenta o anexo V à Lei 616/02 de 16 de Julho de 2002.
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Acrescenta o anexo V à Lei 616/02 de 16 de Julho de 2002.
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Dispõe sobre denominação da Rua Abner Paim Alves.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Felix Gomes. ao Ilm
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Felix Gomes. ao Ilm
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm°. Srº. Dr. Carlos Paulo de Souza.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm°. Srº. Dr. Carlos Paulo de Souza.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm°. Sr". Fabiano Bastos.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm°. Sr". Fabiano Bastos.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm°. Sr". Moises Avelino Bernardo Filho.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm°. Sr". Moises Avelino Bernardo Filho.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm°. Sr. Vilmar Menezes de Souza.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm°. Sr. Vilmar Menezes de Souza.
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