INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA PEREIRA, NA FRENTE DO NÚMERO 484, BACAXÁ, SAQUAREMA – RJ.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA PEREIRA, NA FRENTE DO NÚMERO 484, BACAXÁ, SAQUAREMA – RJ.
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO O ÔNIBUS CIRCULAR DA MADRUGADA NA CIDADE DE SAQUAREMA COM O OBJETIVO DE INTEGRAR LINHAS NOTURNAS DE ÔNIBUS QUE ATENDAM OS BAIRROS DA CIDADE.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO O ÔNIBUS CIRCULAR DA MADRUGADA NA CIDADE DE SAQUAREMA COM O OBJETIVO DE INTEGRAR LINHAS NOTURNAS DE ÔNIBUS QUE ATENDAM OS BAIRROS DA CIDADE.
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA ESTRADA DO ATERRADO, NA FRENTE DO NÚMERO 426, ATERRADO, SAQUAREMA – RJ
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA ESTRADA DO ATERRADO, NA FRENTE DO NÚMERO 426, ATERRADO, SAQUAREMA – RJ
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"INSTITUI O ÔNIBUS CIRCULAR DA MADRUGADA NA CIDADE DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
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"INSTITUI O ÔNIBUS CIRCULAR DA MADRUGADA NA CIDADE DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA COM A OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA PREFEITO ANTÔNIO RAPOSO, NA DIREÇÃO DO Nº 315, NO BAIRRO DO GRAVATÁ.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA COM A OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA PREFEITO ANTÔNIO RAPOSO, NA DIREÇÃO DO Nº 315, NO BAIRRO DO GRAVATÁ.
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA DEFICIENTES NA DIREÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA BARÃO DE SAQUAREMA, NA DIREÇÃO DA TRAVESSA FRANCISCO VIGNOLI, LOCALIZADA NO CENTRO DE SAQUAREMA.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA DEFICIENTES NA DIREÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA BARÃO DE SAQUAREMA, NA DIREÇÃO DA TRAVESSA FRANCISCO VIGNOLI, LOCALIZADA NO CENTRO DE SAQUAREMA.
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA DEFICIENTES NA DIREÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA BARÃO DE SAQUAREMA, NA DIREÇÃO DA PRAÇA DO BEM ESTAR HERVAL ANTUNES PINHEIRO
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA DEFICIENTES NA DIREÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA BARÃO DE SAQUAREMA, NA DIREÇÃO DA PRAÇA DO BEM ESTAR HERVAL ANTUNES PINHEIRO
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE OS ESTUDANTES MATRICULADOS NO CURSO DE NUTRIÇÃO, BENEFICIÁRIOS DO BOLSA-PERMANÊNCIA OU AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO, POSSAM RECEBER O VALOR EM DOBRO.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE OS ESTUDANTES MATRICULADOS NO CURSO DE NUTRIÇÃO, BENEFICIÁRIOS DO BOLSA-PERMANÊNCIA OU AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO, POSSAM RECEBER O VALOR EM DOBRO.
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A LIMPEZA DA RUA OITO DE MAIO, ENTRE A RUA FRURTUOSO DE OLIVEIRA E RUA ROBERTO SILVEIRA, NO BAIRRO DO CENTRO
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A LIMPEZA DA RUA OITO DE MAIO, ENTRE A RUA FRURTUOSO DE OLIVEIRA E RUA ROBERTO SILVEIRA, NO BAIRRO DO CENTRO
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A LIMPEZA E CAPINA DE TODA EXTENSÃO DA RUA JOAO VASCONCELOS, NO BAIRRO DO GRAVATÁ.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A LIMPEZA E CAPINA DE TODA EXTENSÃO DA RUA JOAO VASCONCELOS, NO BAIRRO DO GRAVATÁ.
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO NA AVENIDA LITORÂNEA, NO BAIRRO DE BARRA NOVA.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO NA AVENIDA LITORÂNEA, NO BAIRRO DE BARRA NOVA.
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A UNIFORMIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA VISCONDE DE BAEPENDI, NO BAIRRO DO AREAL, 1° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Por Duplicidade
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A UNIFORMIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA VISCONDE DE BAEPENDI, NO BAIRRO DO AREAL, 1° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DA RUA 78, ENTRE A RUA 13 E RUA 14, NO BAIRRO JACONÉ, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DA RUA 78, ENTRE A RUA 13 E RUA 14, NO BAIRRO JACONÉ, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA COM OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA 95, ENTRE A RUA 13 E O CANAL, JACONÉ, SAQUAREMA – RJ.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA COM OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA 95, ENTRE A RUA 13 E O CANAL, JACONÉ, SAQUAREMA – RJ.
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INCLUI O DIA MUNICIPAL DO CERATOCONE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
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INCLUI O DIA MUNICIPAL DO CERATOCONE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RINHAS DE CÃES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Veto
Situação: Veto Total
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RINHAS DE CÃES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
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INSTITUI DOAÇÃO DE SANGUE ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Veto
Situação: Veto Total
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INSTITUI DOAÇÃO DE SANGUE ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROIBE A REALIZAÇÃO DE TATUAGENS PARA FINS ESTÉTICOS EM ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Veto
Situação: Veto Total
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PROIBE A REALIZAÇÃO DE TATUAGENS PARA FINS ESTÉTICOS EM ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O ACESSO, CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CÃES NOS PARQUES, PRAÇAS E PRAIAS DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Veto
Situação: Veto Total
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DISPÕE SOBRE O ACESSO, CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CÃES NOS PARQUES, PRAÇAS E PRAIAS DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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OBRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS A COMUNICAREM AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA A OCORRÊNCIA DE CASOS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
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OBRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS A COMUNICAREM AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA A OCORRÊNCIA DE CASOS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS.
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DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
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DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
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INCLUI A SEMANA DA DANÇA INCLUSIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
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INCLUI A SEMANA DA DANÇA INCLUSIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
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PROIBE A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS SOZINHOS NO INTERIOR DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Veto
Situação: Veto Total
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PROIBE A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS SOZINHOS NO INTERIOR DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ADAPTADO PARA OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM MUTISMO SELETIVO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
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DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ADAPTADO PARA OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM MUTISMO SELETIVO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIA O PROGRAMA DE ANIMAIS PERDIDOS NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Veto
Situação: Veto Total
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CRIA O PROGRAMA DE ANIMAIS PERDIDOS NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE MENCIONA.
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA INDENIZATÓRIA EM CASOS DE FALHA OU INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO ENERGIA ELÉTRICA OU ÁGUA PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO, EM DIAS DE CALOR EXTREMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA INDENIZATÓRIA EM CASOS DE FALHA OU INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO ENERGIA ELÉTRICA OU ÁGUA PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO, EM DIAS DE CALOR EXTREMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO INFORMAR SOBRE OS VALORES DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ORÇAMENTO, EM PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO INFORMAR SOBRE OS VALORES DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ORÇAMENTO, EM PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS, NA FORMA QUE MENCIONA.
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS SETORES COMPETENTES A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES CONTRATADOS PELAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA. CONFORME JÁ REQUERIDO ANTERIORMENTE POR ESTE VEREADOR ATRAVÉS DA INDICAÇÃO NÚMERO 1427/2023.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS SETORES COMPETENTES A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES CONTRATADOS PELAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA. CONFORME JÁ REQUERIDO ANTERIORMENTE POR ESTE VEREADOR ATRAVÉS DA INDICAÇÃO NÚMERO 1427/2023.
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA EFETIVOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O "ABONO NATALINO" NO MÊS DE DEZEMBRO.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Por Duplicidade
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA EFETIVOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O "ABONO NATALINO" NO MÊS DE DEZEMBRO.
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O AUMENTO DO VALOR DA SUBVENÇÃO DOS BLOCOS CARNAVALESCOS PARA O CARNAVAL 2025 DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O AUMENTO DO VALOR DA SUBVENÇÃO DOS BLOCOS CARNAVALESCOS PARA O CARNAVAL 2025 DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
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