"Dispõe sobre a regularização das igrejas e templos religiosos no município de Saquarema e concede isenção de taxas municipais para os templos regularizados, e dá outras providências."

Indico a Exma Sra Prefeita, junto a Secretaria competente a criação, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, o Programa "Arte na Primeira Infância", com o objetivo de garantir, de forma permanente, o acesso à vivência artística na Educação Infantil, promovendo o desenvolvimento integral das crianças por meio da expressão criativa.

Indico a Exma Sra Prefeita junto a Secretaria responsável, que seja criado o Programa "Educação Inclusiva Ativa", com o objetivo de garantir práticas pedagógicas inclusivas reais e efetivas para estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista (TEA), conforme os princípios da Política Nacional de Educação Especial e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Institui o Programa Municipal Educação Inclusiva Ativa, destinado a garantir a inclusão efetiva de estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista e altas habilidades na Rede Municipal de Ensino.

Indico a Exma Sra Prefeita, junto a Secretaria responsavel serviços de drenagem, pavimentação asfáltica e implantação de rede de saneamento básico na Rua Praia da Calculagem, situada no bairro Vilatur.

Indico a Exma Sra Prefeita, junto a Secretaria responsável que seja instituído, por meio de ato normativo do Poder Executivo, o Programa Municipal de Práticas Corporais e Esportivas na Educação Infantil, destinado a crianças de 1 a 5 anos matriculadas nas creches e unidades de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, respeitando as etapas do desenvolvimento infantil.

Indico a Exma Sra Prefeita, junto a Secretaria responsável execução de obras de drenagem, pavimentação asfáltica e implantação de rede de saneamento básico na Rua São João da Barra, bairro Jardim Ipitangas.

Indico a Exma Sra Prefeita, junto a Secretaria responsável serviços de drenagem, pavimentação asfáltica e implantação de rede de saneamento básico na Rua Tribobó, localizada no bairro Jardim Ipitangas.

Dispõe sobre a denominação da Rua da Igreja, bairro Bicuíba, Saquarema.

Indico a Exma Sra Prefeita, junto a Secretaria competente, obras de saneamento basico, drenagem e pavimentação asfaltica na Rua Casemiro de Abreu, localizada no bairro Jardim Ipitangas.