INSTITUI A HONRARIA "HOMEM DE HONRA – FRANCISCO FELICÍSSIMO RAMOS", NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA FOMENTADO EM NOSSA CIDADE O TURISMO DE NEGÓCIOS ATRAVÉS DO CENTRO DE EVENTOS.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DA LAGOA VERMELHA COMO PATRIMÔNIO NATURAL, HISTÓRICO, CULTURAL, AMBIENTAL, CIENTÍFICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.608 DE 20/11/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E GRATIFICAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 37 DA LEI Nº 1.405 DE 25/03/2015 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.068 DE 06/04/2021.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER, SEJA SOLICITADO À EMPRESA ENEL BRASIL S.A. QUE RETIRE COM URGÊNCIA OS POSTES SITUADOS NAS VIAS PÚBICAS; RUA MANOEL FERREIRA DE SOUZA NO BAIRRO DA MADRESSILVA E RUA DOUTOR ROBERTO KELLY NO BAIRRO DO RETIRO PREVENINDO PORVINDOUROS ACIDENTES AUTOMOBILISMOS.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA REFORÇAR A ILUMINAÇÃO DA RUA 8 DE MAIO, CENTRO DE SAQUAREMA.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA ESTRADA DE BICUÍBA, QUANDO TERMINA O ASFALTO, EM BICUÍBA.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO MAIS UM DIA DE COLETA DE SANGUE NO POSTO DE SAÚDE DE BICUÍBA PASSANDO ASSIM PARA DOIS DIAS DA SEMANA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.466 DE 27/09/2023, QUE CRIOU O PROGRAMA MOEDA SOCIAL PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - PROGRAMA EDUCASAQUÁ, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.664 DE 22/11/2024.

NOMEIA A CLÍNICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DO HOMEM ALEXANDRE ELIAS DE SANTANA

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DO PROJETO ESCOLA VIVA NO BAIRRO PORTAIS DE PRAIA SECA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA IMPLEMENTADO AULAS DE KRAV MAGÁ (DEFESA PESSOAL) PARA MULHERES NA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE SAMPAIO CORREA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA LATINO MELO- RJ 128 QUE LIGA BACAXÁ AO PEDÁGIO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O RETORNO DA COLOCAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS COM NOMES DAS RUAS, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO TRANSPORTE PÚBLICO 24 HS NA LINHA BACAXÁ /JACONÉ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 22, EM FRENTE AO CRAS DE JACONÉ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA I ,NO BAIRRO DA BASILÉIA/SAMPAIO CORRÊA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV MINISTRO SALGADO FILHO, EM FRENTE AO NÚMERO 3600, BAIRRO GRAVATÁ, EM FRENTE A PRAIA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTINUIDADE DA EXTENSÃO DE REDE, PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA 20. NO BAIRRO PORTAIS DE PRAIA SECA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV MINISTRO SALGADO FILHO, EM FRENTE AO NÚMERO 2594, BAIRRO GRAVATÁ, EM FRENTE A PRAIA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTINUIDADE DA EXTENSÃO DE REDE, PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA 21, NO BAIRRO PORTAIS DE PRAIA SECA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DORACY VIDAL, SITUADA AO LADO DO MERCADO SÃO LUCAS, ESTRADA DA CAIXA D'ÁGUA.

DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE GUARDA-VIDAS AO LONGO DE TODA A ORLA DA PRAIA DO GRAVATÁ, VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA DOS BANHISTAS E A ATUAÇÃO EM CASOS DE EMERGÊNCIA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE GUARDA-VIDAS AO LONGO DE TODA A ORLA DA PRAIA DE VILATUR, VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA DOS BANHISTAS E A ATUAÇÃO EM CASOS DE EMERGÊNCIA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE GUARDA-VIDAS AO LONGO DE TODA A ORLA DA PRAIA DE JACONÉ, VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA DOS BANHISTAS E A ATUAÇÃO EM CASOS DE EMERGÊNCIA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE GUARDA-VIDAS AO LONGO DE TODA A ORLA DA PRAIA DE BARRA NOVA, VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA DOS BANHISTAS E A ATUAÇÃO EM CASOS DE EMERGÊNCIA.