INDICO A EXMA SRA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM INCLUÍDAS NO CRONOGRAMA DE OBRAS DO MUNICÍPIO INTERVENÇÕES DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DOS GIRASSÓIS, SITUADA NO BAIRRO PORTAIS DE PRAIA SECA.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJAM EXECUTADAS OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PRAIA DE CARAPEBUS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILATUR.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJA REALIZADA UMA REVISÃO COMPLETA E ATUALIZADA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.081/2010, COM SUA ÚLTIMA ALTERAÇÃO REALIZADA POR MEIO DA LEI Nº 2.067, DE 4 DE JUNHO DE 2021.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A ADOÇÃO DE MEDIDA NORMATIVA QUE ASSEGURE O ABONO DAS FALTAS JUSTIFICADAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PARA FINS DE NÃO EXCLUSÃO DO RECEBIMENTO DA GIDE - GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO DA ESCOLA.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA BEM-TE-VI, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAIS DE PRAIA SECA.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DAS ÁGATAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAIS DE PRAIA SECA.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DOS RUBIS, SITUADA NO BAIRRO PORTAIS DE PRAIA SECA.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE INCLUIR MÉDICOS ORTOPEDISTAS NA ESCALA DE PLANTÕES DOS POSTOS DE URGÊNCIA (PUS) DO MUNICÍPIO.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA , CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO JÁ DISPÕE DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA TODOS OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO, ADAPTADO E ESPECIALIZADO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO OU OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM ATENÇÃO ESPECIAL, INCLUINDO AQUELAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU QUE SEJAM CADEIRANTES, E QUE NÃO DISPONHAM DE MEIO DE TRANSPORTE PRÓPRIO PARA FREQUENTAR A ESCOLA.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE QUALQUER TIPO DE VEÍCULO — CARROS, MOTOS OU SIMILARES EM UM DOS LADOS DA RUA ADOLFO BRAVO, LOCAL ONDE ESTÁ SITUADO O HOSPITAL MUNICIPAL PORPHÍRIO NUNES AZEREDO, A FIM DE GARANTIR A LIVRE PASSAGEM E O ACESSO RÁPIDO DE AMBULÂNCIAS, VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA E DEMAIS VEÍCULOS QUE NECESSITEM CHEGAR OU SAIR COM AGILIDADE DO HOSPITAL.

"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS PARA OS TEMPLOS REGULARIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA "ARTE NA PRIMEIRA INFÂNCIA", COM O OBJETIVO DE GARANTIR, DE FORMA PERMANENTE, O ACESSO À VIVÊNCIA ARTÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS POR MEIO DA EXPRESSÃO CRIATIVA.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA "EDUCAÇÃO INCLUSIVA ATIVA", COM O OBJETIVO DE GARANTIR PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS REAIS E EFETIVAS PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), CONFORME OS PRINCÍPIOS DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL EDUCAÇÃO INCLUSIVA ATIVA, DESTINADO A GARANTIR A INCLUSÃO EFETIVA DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA E ALTAS HABILIDADES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL SERVIÇOS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PRAIA DA CALCULAGEM, SITUADA NO BAIRRO VILATUR.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJA INSTITUÍDO, POR MEIO DE ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS CORPORAIS E ESPORTIVAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, DESTINADO A CRIANÇAS DE 1 A 5 ANOS MATRICULADAS NAS CRECHES E UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, RESPEITANDO AS ETAPAS DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA SÃO JOÃO DA BARRA, BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL SERVIÇOS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA TRIBOBÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DA IGREJA, BAIRRO BICUÍBA, SAQUAREMA.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE SANEAMENTO BASICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA CASEMIRO DE ABREU, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FORTALEZA, BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VASSOURAS, SITUADA NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO SALVADOR, BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS SENSORIAIS E COGNITIVAS, NAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE MENTAL DE ALUNOS E PROFESSORES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA KALEBE MUNIZ DE SOUZA, LOTEAMENTO PORTAIS DE BICUÍBA - BAIRRO BICUÍBA, SAQUAREMA.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ MARIANO COUTINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO / RIO DA AREIA.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ANGRA DOS REIS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NA AVENIDA ARARUAMA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO E A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE VILATUR, VISANDO PROMOVER MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA, NO TURISMO LOCAL E NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.