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Foram encontradas 1056 registros

Informações atualizadas em: 16/04/2026 - 12:06:12

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O MANILHAMENTO DAS VALAS (VALÃO) NO ENTORNO DA CIDADE DA SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE VERDE VALE, VISANDO MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS, PREVENIR ALAGAMENTOS E PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE DIVISORES DE FLUXO EM TODA RUA BARÃO DE SAQUAREMA, RESPEITANDO OS CRUZAMENTOS DE RETORNO – SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MAURA DA CONCEIÇÃO FELICIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE RETIRO, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA, AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA LOCALIDADE.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CORONEL JOÃO CATARINO NO BAIRRO DO JARDIM (PRÓXIMO AO MERCADO VEM QUE TEM) – SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER UMA SEDE PRÓPRIA PARA A SECRETARIA DA MULHER - SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO, PREVENDO QUE O MUNÍCIPE QUE REALIZAR A DENÚNCIA DEVIDAMENTE COMPROVADA RECEBA PARTE DO VALOR DA MULTA APLICADA AO INFRATOR, VISANDO ESTIMULAR A FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA, COMBATER PRÁTICAS IRREGULARES E PROMOVER A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE DIVISORES DE FLUXO EM TODA AVENIDA SAQUAREMA, RESPEITANDO OS CRUZAMENTOS DE RETORNO – SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO ESTRUTURAL DO POSTO DE URGÊNCIA SITUADO NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, CONSIDERANDO O AUMENTO SIGNIFICATIVO DO FLUXO DE PACIENTES E A EVIDENTE NECESSIDADE DE APRIMORAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS, DE MODO A GARANTIR MAIOR QUALIDADE, RAPIDEZ E DIGNIDADE NO ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO LOCAL.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ISAAC ROIF NO LOTEAMENTO VILAGGIO BICUÍBA, NO BAIRRO DE BICUÍBA /SAQUAREMA-RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Para Pesquisa

"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O MÊS "ABRIL VERDE", DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O "DIA DO RODEIO" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TERAPIA NUTRICIONAL DO ALUNO AUTISTA E COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

Autor: Paulo Renato

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE AMBULATÓRIOS ESPECIALIZADOS PARA O TRATAMENTO DE LUDOPATIA, TRANSTORNOS RELACIONADOS A JOGOS DE AZAR E APOSTAS, NOS CAPS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Paulo Renato

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER COM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO JARDIM, SAQUAREMA. NA BIFURCAÇÃO ENTRE A RUA JOÃO CATARINO E ESTRADA DE BACAXÁ.

Autor: Paulo Renato

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DOS JARDINS, DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E DE ROLAMENTO, DOS MEIO FIOS E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODO O BAIRRO DE ITAÚNA, TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DO CAMPEONATO MUNDIAL DE SURF DA WSL.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE REPARO NO CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO, ASSIM COMO A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA 8 DE MAIO, PRINCIPALMENTE NO ENTORNO DOS PRÉDIOS DA UNIVASSOURAS, NO BAIRRO DO GRAVATÁ.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DESEMBARGADOR PACHE FARIA, NOS CRUZAMENTOS COM AS RUAS BELMIRO REIS MARIANO E BEATRIZ CAMPOS, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA, SAQUAREMA.

Autor: Leandro Franco

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE "PARE" NO CRUZAMENTO DA RUA VIRGÍLIO SERRANO, TRANSVERSAL ENTRE A MINISTRO SALGADO FILHO E AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NO BAIRRO BOQUEIRÃO - SAQUAREMA/RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE "PARE" NO CRUZAMENTO DA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, TRANSVERSAL ENTRE A MINISTRO SALGADO FILHO E AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NO BAIRRO BOQUEIRÃO - SAQUAREMA/RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE "PARE" NO CRUZAMENTO DA RUA CARLOS HÉLIO VOGAS DA SILVA, TRANSVERSAL ENTRE A MINISTRO SALGADO FILHO E AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NO BAIRRO BOQUEIRÃO - SAQUAREMA/RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE "PARE" NO CRUZAMENTO DA RUA MAESTRO MACÁRIO DUARTE, TRANSVERSAL ENTRE A MINISTRO SALGADO FILHO E AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NO BAIRRO BOQUEIRÃO - SAQUAREMA/RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE "PARE" NO CRUZAMENTO DA RUA PREFEITO JURANDIR DA SILVA MELLO, TRANSVERSAL ENTRE A MINISTRO SALGADO FILHO E AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NO BAIRRO BOQUEIRÃO - SAQUAREMA/RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE "PARE" NO CRUZAMENTO DA RUA PREFEITO WALQUIADES DE SOUZA LIMA, TRANSVERSAL ENTRE A MINISTRO SALGADO FILHO E AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NO BAIRRO BOQUEIRÃO - SAQUAREMA/RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA SATURNO II, NO SEGUNDO DISTRITO, BACAXÁ / SAQUAREMA-RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE LUZ NA RUA VÁRZEA DO CARMO, NO BAIRRO DE IPITANGAS.

Autor: Paulo Renato

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E LIMPEZA DO VALÃO SITUADO NA RUA C, NO BAIRRO DE ITAÚNA.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NA CLÍNICA DA MULHER.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA SEDE DO SALVAMAR, DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE EVENTOS DESTINADA À POPULAÇÃO DO BAIRRO DO BOQUEIRÃO, OFERECENDO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS, SOCIAIS E COMUNITÁRIAS.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

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