DISPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. DEPUTADO ESTADUAL DR. PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA.
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TURISMO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O "DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR ESPECIAL".
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
DISPÕE SOBRE A "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" A ILMA. DRA. JULIA ALFRADIQUE PINTO DE AZEVEDO
Autor: Vanildo
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NO BOSQUE DA JAQUEIRA, NO BAIRRO DA JAQUEIRA - SAQUAREMA/RJ, RUA SEM SAÍDA, PRÓXIMO A PRAÇA DA BÍBLIA.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A VIABILIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA HELENA QUARESMA, NO BAIRRO JARDIM.
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE AGUAS FLUVIAIS NA RUA DOS FUNCIONÁRIOS, NO BAIRRO DO GRAVATÁ.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O FORNECIMENTO DE UM KIT DE MATERIAIS ESSENCIAIS AOS SALVA-VIDAS DO NOSSO MUNICÍPIO. O KIT DEVERÁ CONTER ITENS COMO PROTETOR SOLAR, NADADEIRAS E UNIFORMES ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS, A FIM DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E SEGURANÇA PARA ESSES SERVIDORES ESSENCIAIS À PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UM CURSO BÁSICO DE INFORMÁTICA PARA ALUNOS DO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIO.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MARINS (ANTIGA RUA 9), NO LOTEAMENTO COSTA DO SOL, NO BAIRRO DO JARDIM.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA MANOEL ALVES DE MARINS (ANTIGA RUA 10), NO LOTEAMENTO COSTA DO SOL, NO BAIRRO DO JARDIM
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO EDUCACIONAL NO BAIRRO DE BARRA NOVA.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDOS OU BLOCOS JUNTAMENTE COM GALERIA DE ÁGUAS FLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA MELCHÍADES MACHADO DOS SANTOS, PORTO BELO, BONSUCESSO.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO OU BLOCOS JUNTAMENTE COM GALERIA DA ÁGUAS FLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA LEIR FERREIRA DA SILVA, PORTO BELO, BONSUCESSO.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ÁGUAS FLUVIAIS JUNTAMENTE COM A TROCA DO CALÇAMENTO DA RUA PROFESSOR RICARDO BARBOSA, LOCALIZADA NO CENTRO DE SAQUAREMA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADA A MANUTENÇÃO NAS CISTERNAS E NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PU DE URGÊNCIA EM SAMPAIO CORRÊA.
Autor: Jorge Tola
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM COLOCADAS GRANDES DE PROTEÇÃO NAS CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA DURVAL SOUZA, NO BAIRRO DO TINGUÍ.
Autor: Jorge Tola
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À CENTRAL DO CIDADÃO, NA AV. SAQUAREMA, N° 5.483 - BACAXÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vanildo
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA FAIXA DE PEDESTRE COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 13 COM 93, EM FRENTE AO N° 1244, EM JACONÉ, SAQUAREMA/RJ.
Autor: Vanildo
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO OBRAS DE DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 107, EM TODA A EXTENSÃO, EM JACONÉ.
Autor: Vanildo
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EZEQUIEL TEIXEIRA DE SOUZA, CONHECIDA COMO RUA DO POSTO DE SAÚDE (PSF), LOCALIZADA NO BAIRRO MATO GROSSO.
Autor: Jorge Tola
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO UM PET PARK , ESPAÇO DESTINADO À PASSEIOS, ENCONTROS E RECREAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Por Duplicidade
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO AO ILMº. SR. VILINEIVI PENETRA MOREIRA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O "AUTO DA PAIXÃO DE CRISTO REALIZADO NA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DE NAZARETH" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO INSTALAÇÕES DE SUPER POSTES COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A ÁREA DA FACULDADE NO BAIRRO DE GRAVATÁ, PRINCIPALMENTE NOS ESTACIONAMENTOS.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO INSTALAÇÕES DE SAÍDAS DE EMERGÊNCIA NAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RESERVAR UM PERCENTUAL DE VAGAS DESTINADAS À CONTRATAÇÃO DE MÃES SOLO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE EM PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS, PROGRAMAS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, ESTÁGIOS E OUTRAS FORMAS DE INGRESSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR E IMPLANTAR OFICINAS CULTURAIS COMUNITÁRIAS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ACESSO À CULTURA, INCENTIVAR A FORMAÇÃO ARTÍSTICA E FORTALECER A INTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS DIGITAIS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM ACESSO GRATUITO À POPULAÇÃO, EM ESPECIAL ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA, EDUCADORES, PESQUISADORES E DEMAIS INTERESSADOS.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DE VILATUR, E SE POSSÍVEL PARA QUE FUNCIONE 24H.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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