INDICO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA B, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO IRINEU CARVALHO, NO BAIRRO BARRA NOVA.

INDICO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA DEJILMA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA NOVA.

INDICO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA ANEMIA INFECCIOSA EQUINA (AIE) E MORMO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA.

INDICO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA BARÃO DE SAQUAREMA, NA ALTURA DO NÚMERO 670, NO CENTRO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE AS ENTREGAS DE ENCOMENDAS POR TRABALHADORES DE APLICATIVOS EM CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO, À EXMA. SRA. PREFEITA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE PESSOAL, QUE SEJA REALIZADA REVISÃO COMPLETA, TÉCNICA E ATUALIZADA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.081/2010, COM SUA ÚLTIMA ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELA LEI Nº 2.067, DE 4 DE JUNHO DE 2021.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, REITERANDO INDICAÇÃO ANTERIORMENTE APRESENTADA POR ESTE VEREADOR, QUE SEJA ADOTADA MEDIDA NORMATIVA COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR O ABONO DAS FALTAS DEVIDAMENTE JUSTIFICADAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PARA FINS DE NÃO EXCLUSÃO DO RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO DA ESCOLA – GIDE.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJA CRIADO E IMPLANTADO UM CURSO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL ESPECÍFICO PARA PREPARAÇÃO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL PARA INGRESSO NOS CURSOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UERJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA AVENIDA UM EM TODO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA BEIRA MAR COM A RJ-118, EM JACONÉ.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VOLTA PARA CASA", COM ATENDIMENTO SOCIAL DESTINADO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, INCLUINDO SUBSÍDIOS PARA O RETORNO À CIDADE DE ORIGEM.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE E A EMPRESA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO DE QUE SEJAM INCLUÍDOS MAIS ÔNIBUS COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM OBESIDADE E GESTANTES TANTO NAS CATRACAS, QUANTO NOS ASSENTOS.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEJA IMPLANTADO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO CONTÍNUO E ESPECIALIZADO EM TODOS OS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA PESSOA IDOSA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DO FORNECIMENTO DE UM "KIT LANCHE" AOS PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO EM OUTRAS CIDADES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO OBSTÉTRICO ESPECIALIZADO E SUPORTE DE TRANSPORTE NA CLÍNICA DA FAMÍLIA DE SAMPAIO CORRÊA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA ESTUDADA A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, TECNOLÓGICAS E ORGANIZACIONAIS VISANDO À AGILIZAÇÃO DO PROCESSO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS DESTINADOS À POPULAÇÃO IDOSA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A POLÍCIA MILITAR (PROEIS), NA RUA 47 ESQUINA COM A AVENIDA BEIRA MAR, EM JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À MULHER NO CLIMATÉRIO E MENOPAUSA, COM DIRETRIZES PARA ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS).

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026, PROVENIENTE DO PL 2387/23, QUE TRATA DO ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, GARANTINDO SEUS DIREITOS TRABALHISTAS, CARREIRA, FORMAÇÃO E REMUNERAÇÃO MÍNIMA CONFORME A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE E PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS OU PARACICLOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE DE SAQUAREMA, TAIS COMO PRAÇAS, ORLAS, ÁREAS DE LAZER, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS, TERMINAIS DE TRANSPORTE E CENTROS COMERCIAIS.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, DE INCLUIR PROFISSIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAIS NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESFS) DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DO TAPETE DE ACESSIBILIDADE NA PRAIA DA BARRINHA PARA BANHO ASSISTIDO PARA PESSOAS PCD.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) NA RJ 118, NA PROXIMIDADE DA CRECHE TIA IONE, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, INCLUSIVE EM ARTICULAÇÃO COM AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÕES E DEMAIS EMPRESAS RESPONSÁVEIS, PARA PROMOVER O ALINHAMENTO, A ORGANIZAÇÃO E A RETIRADA DE FIOS E CABOS EM DESUSO INSTALADOS DE FORMA IRREGULAR OU DESORDENADA NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA EM TODO O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CAPSI (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E A DEMARCAÇÃO DE 04 (QUATRO) VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA PACIENTES EM FRENTE À CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA LUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE E PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO ESTRUTURADO DE ECOTURISMO E TURISMO DE AVENTURA NA ÁREA DA SERRA DO MATO GROSSO, EM SAQUAREMA, COM FOCO NO APROVEITAMENTO SUSTENTÁVEL DO POTENCIAL NATURAL EXISTENTE NO ENTORNO DAS RAMPAS DE VOO LIVRE JÁ IMPLANTADAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO COBRANÇA JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS, PRINCIPALMENTE DER RJ PARA REALIZAÇÃO DE VISITA E ANÁLISE TÉCNICA NA RJ 102 (AVENIDA BEIRA MAR), NA ALTURA ENTRE AS RUAS 103 E 47 COM OBJETIVO DE IMPLEMENTAR UMA VEZ POR TODAS AÇÕES QUE MITIGUEM OS RISCOS DE ACIDENTES E TRAGAM SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO PEDESTRE.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO DA SECRETARIA COMPETENTE PARA OFERECER CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA OS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS : JOVEM CIDADÃO E NOVO CIDADÃO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJAM EXECUTADAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO NA RUA 13, EM JACONÉ.

INDICO, À EXMA. SRA. PREFEITA, COM CÓPIA ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS DE VIABILIDADE PARA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM EM CRECHES E UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, PROFESSORES, AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSORES DE APOIO EDUCACIONAL – PAEDS, INSPETORES DE ALUNOS, AUXILIARES DE DISCIPLINA, SERVENTES E MERENDEIRAS.