REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SRº. DARCY LUIZ VENENO DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO AO SEU ADMIRÁVEL TRABALHO QUE VEM PRESTANDO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. RODRIGO BUSIN SILVESTRE, EM RECONHECIMENTO AO SEU ADMIRÁVEL TRABALHO QUE VEM PRESTANDO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMA. SRª. MARCIA REGINA BUSIN BERARDINELLI, EM RECONHECIMENTO AO SEU ADMIRÁVEL TRABALHO QUE VEM PRESTANDO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMA. SRª. GIULIA GABRIELLE BIZZO VERGETTI MARCHON, EM RECONHECIMENTO AO SEU ADMIRÁVEL TRABALHO QUE VEM PRESTANDO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA. SRA. LAURA BUSIN SILVESTRE AGUIAR ROCHA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, À SUA DEDICAÇÃO E COMPETÊNCIA.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O MÊS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO A DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA (DPOC) NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A SEMANA MUNICIPAL DO DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCULARES E TESTE DE CORES ISHIHARA VISANDO O DIAGNÓSTICO DO DALTONISMO NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPIDERMÓLISE BOLHOSA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
FICA INSTITUIDO NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA ANTIRRACISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS PELOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA AV. MINISTRO SALGADO FILHO, NA FRENTE DO NÚMERO 338, GRAVATÁ, SAQUAREMA – RJ.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
DISPÕE SOBRE O ACESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS AOS ABRIGOS EMERGENCIAIS, CASAS DE PASSAGEM, ALBERGUES E CENTRO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NA FORMA QUE MENCIONA
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL E AUDITIVA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AUTISMO E MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS REGIÕES CENTRAIS DOS BAIRROS PERIFÉRICOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O PROGRAMA LEITE ATÉ VOCÊ.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
PREVÊ A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PUBLICA EFICIENTE PARA AMPARAR OS MORADORES DE RUA PARA QUE TENHA OPORTUNIDADE DE CONSEGUIR UM EMPREGO, UMA MORADIA E CONVIVER COM SEUS FAMILIARES.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INCLUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E LUTA CONTRA A ATAXIA ESPINOCEREBELAR TIPO 3 - DOENÇA DE MACHADO-JOSEPH NO CALENDÁRIO OFICIAL
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS E ADAPTADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 5 MIL PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
DISPÕE SOBRE O BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE TRIAGEM DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, M-CHAT APLICÁVEL EM CRIANÇAS A PARTIR DE 18 A 36 MESES, BEM COMO OUTROS INSTRUMENTOS QUE VENHAM A SURGIR, POSSIBILITANDO ASSIM, O RASTREIO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO
Autor: Bruno Pinheiro
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
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